Ao anunciar ontem o Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011, o governo federal decidiu apostar na classe média rural produtora de alimentos e reforçar mais uma frente no combate à inflação. Do total dos R$ 100 bilhões garantidos para a agricultura empresarial, além dos R$ 16 bilhões que serão destinados aos agricultores familiares, o Rio Grande do Sul deve ter disponíveis cerca de R$ 16 bilhões.

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Com a criação de um programa de crédito subsidiado para produtores que tenham renda de até R$ 500 mil por ano, o objetivo é incentivar alternativas de abastecimento dos grandes centros urbanos para ajudar a frear a alta de preços dos alimentos, que acabam elevando a inflação, um dos nós que a equipe econômica precisa desatar.

Segundo o economista Heron do Carmo, da Universidade de São Paulo (USP), a estratégia de beneficiar médios produtores e garantir alternativas de abastecimento é fundamental para manter a estabilidade dos preços – especialmente em momentos de forte variação climática, como registrado no final de 2009 e início deste ano.

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O chamado Programa de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) foi divulgado juntamente com o anúncio do plano de safra, feito em clima de campanha pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e prevê recursos de R$ 5,65 bilhões aos produtores. Lula afirmou que a agricultura será um dos pilares do crescimento da economia.

– A contratação de recursos por médios produtores cresceu cinco vezes no ciclo agrícola atual em relação a 2008. Isso mostra que há uma demanda crescente por crédito nesse segmento – complementou o ministro da Agricultura, Wagner Rossi.

Produtores gaúchos fazem ressalvas às medidas

Outra medida que também terá efeito no consumidor é o plano de armazenagem de etanol com R$ 2,4 bilhões para o setor sucroalcooleiro. A partir dessa ação, o governo busca garantir estoques de álcool que mantenham estável o preço do produto durante a entressafra da cana.

O pacote agrícola (veja quadro ao lado) foi bem recebido pelos produtores gaúchos que, entretanto, fizeram ressalvas. Entre as ações elogiadas, destacam-se as iniciativas do governo em premiar os esforços ambientais do agronegócio e a liberação de recursos para armazenagem. As críticas passam pela falta de uma política para o endividamento agrícola e para o seguro rural.

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O pacote
Custeio e venda R$ 75,6 bilhões
Investimento R$ 18 bilhões
Linhas especiais R$ 6,4 bilhões
ALGUNS DESTAQUES
Deste valor, R$ 100 bilhões serão destinados para a agricultura empresarial:
– Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que destinará R$ 2 bilhões para lavouras que reduzam a emissão de gases do efeito estufa. Entre as quais, a recomposição de áreas de preservação e o sistema de integração lavoura-pecuária-floresta. Agricultores que adotarem a técnica do plantio direto podem obter 15% a mais no limite de financiamento para o custeio da safra 2010/2011.
Por que é importante: compatibiliza a produção agrícola aos programas de proteção ambiental adotados pelo Brasil, em especial os compromissos assumidos na COP 15 – a conferência de Copenhague realizada em 2009.
– Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp), com R$ 5,65 bilhões para produtores com até R$ 500 mil de renda anual – R$ 650 milhões acima do previsto no plano passado. Os juros são de 6,25%, e o limite de financiamento para custeio é de R$ 275 mil. Substitui o Proger Rural.
Por que é importante: a criação de um programa para o médio produtor mostra que existe uma crescente classe média no campo. Serão beneficiados criadores de aves, suínos, a pecuária leiteira, a fruticultura, entre outras atividades.
– Para custeio e venda serão destinados R$ 75,6 bilhões. Desses recursos, R$ 60,7 bilhões serão financiados com juro de 6,75% ao ano.
Por que é importante: é o valor que efetivamente vai chegar ao bolso do contribuinte, já que financia todo o plantio e a colheita da nova safra. Este ano, por exemplo, o estimado recorde da safra de grãos (146 milhões de toneladas, segundo a Conab) vai permitir um preço menor de insumos à indústria, como soja e milho.
– As usinas de açúcar e álcool terão R$ 2,4 bilhões para investir na estocagem de etanol. O programa, que será operado com recursos do BNDES, terá juros anuais de 9%. No ano passado, esse juro era de 11,25%.
Por que é importante: com a possibilidade de estoques maiores de etanol nas usinas, o governo espera reduzir as flutuações de preço do biocombustível (álcool) causadas pela entressafra da cana-de-açúcar.
– Os médios produtores também terão incentivo para construir silos e armazéns em suas propriedades. O valor disponível é de R$ 1 bilhão, com prazo de até 12 anos de pagamento, três anos de carência e juros de 6,75% ao ano.
Por que é importante: com o aumento da estrutura de armazenagem, os produtores podem comercializar a safra no momento mais adequado de sua realidade econômica. Com isso, o governo espera reduzir os efeitos dos especuladores, que manipulam preços de acordo com a demanda do mercado.
– O programa de apoio à comercialização, que inclui aquisição direta e contratos de opção de venda, receberá R$ 5,2 bilhões.
– O seguro rural terá R$ 238,7 milhões, quando no plano passado foram quase R$ 260 milhões.
O Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011 contará com R$ 116 bilhões (7,9% acima do ciclo passado), disponíveis a partir de 1º de julho nas instituições financeiras.
Fonte: Ministério da Agricultura