A educação é um dos temas de maior destaque nas Eleições 2018. O Diário Catarinense traz as propostas dos principais candidatos à Presidência da República para a área.
Continua depois da publicidade
Em seu plano de governo, o candidato Ciro Gomes (PDT) diz que “só o investimento maciço na Educação poderá fazer do Brasil um país justo e desenvolvido, com oportunidades iguais para todos os seus cidadãos. Investir na melhoria da qualidade da Educação Pública será uma das principais prioridades”.
Acesse aqui o plano de governo completo de Ciro registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Confira no NSC Total a apuração das Eleições 2018
Saiba quais são as propostas de Ciro Gomes para a educação
Reabertura da discussão sobre a melhoria e implementação da base nacional comum curricular, com ampla participação de professores e alunos.
Continua depois da publicidade
Envio de proposta do novo Fundeb ao Congresso até março de 2019, com a promoção de ampla discussão do projeto com a sociedade.
Ampliação da rede de ensino Infantil, Fundamental e Médio.
As creches deverão oferecer permanência em período integral.
Pelo menos 50% das escolas destinadas ao ensino fundamental II (11 a 14 anos) e ao ensino médio deverão ofertar cursos em período integral.
Além do apoio direto, o Governo Federal apoiará estados e municípios para a obtenção de recursos junto a organismos internacionais de financiamento.
Ampliação da rede de escolas para alfabetização e ensino de jovens e adultos, também com apoio do Governo Federal.
Continua depois da publicidade
Em relação à governança e ao pacto federativo da política educacional: o governo federal definirá diretrizes gerais, enquanto sugestão, e Estado e Municípios aplicam se quiserem; porém, aqueles que as adotarem receberão maior parcela de parcela discricionária (que exceder a definida pela Constituição) no novo Fundeb.
Portanto, o novo Fundeb deve prever que a União repasse os 10% adicionais discricionários de acordo com a adesão do município/estado aos princípios gerais da política e aos resultados alcançados.
Os municípios com piores indicadores sociais deverão receber um volume maior de recursos diretamente do Governo Federal com o compromisso de cumprimento de metas claras e viáveis de melhoria na aprendizagem.
Buscaremos a replicação, na medida do possível, da experiência de Sobral no Ensino Fundamental em outras regiões do país, através do estabelecimento de políticas e ações que, se adotadas por estados e municípios, implicarão em maior repasse de recursos voluntários por parte do Governo Federal.
Continua depois da publicidade
Em relação à formação, seleção, carreira e capacitação dos professores: Abertura de diálogo com as universidades para repensar os cursos de pedagogia e licenciatura voltados para a formação de professores.
Criação de uma prova nacional, à qual os estados e municípios poderão aderir, para seleção de professores.
Estabelecimento de mesa permanente de negociação, incluindo representações de professores, para construir um projeto de médio prazo sustentável, capaz de ampliar e aperfeiçoar as medidas de valorização dos professores.
Oferta de capacitação continuada aos professores de toda a rede.
Criação de programa de iniciação docente, estágio, residente e mentoria.
Em relação ao desenvolvimento e à valorização dos professores: Priorização à carreira de 40 horas, com melhor remuneração e estrutura de progressão.
Continua depois da publicidade
Apoio à melhoria da infraestrutura escolar e das condições de trabalho, através do BNDES; • Maior efetividade da avaliação do estágio probatório.
Controle estrito de faltas de professores e alunos.
Discussão sobre a Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Médio.
Escolha de material didático pela rede, com apoio dos professores.
Manutenção e aprimoramento dos exames nacionais de desempenho escolar.
Definição de critérios mínimos para a seleção e nomeação de diretores de escolas.
Instituição de programas de reforço escolar.
Instituição de ações específicas de combate à evasão e em favor da atratividade do ensino médio.
Pacote dos primeiros mil dias – primeira infância, articulação com programas assistenciais e de saúde; formulação e implementação de um programa intersetorial de desenvolvimento infantil nos primeiros 1.000 dias de vida.
Bolsa de Ensino Médio – pagamento de remuneração mensal aos alunos da rede pública de Ensino Médio que apresentarem frequência mínima à escola e ganhos crescentes no desempenho escolar.
Manutenção da gratuidade nas universidades e institutos de ensino federais.
Manutenção das atuais políticas de cotas e do acesso via ENEM e SISU.
Aprimoramento do ProUni e FIES.
Facilitação dos mecanismos para estabelecimento de convênios entre universidades, institutos de pesquisa e empresas públicas e privadas.
Continua depois da publicidade
Estímulo à associação entre universidades, institutos de pesquisa e empresas públicas e privadas para projetos de desenvolvimento e aplicação de tecnologias.
Recuperação da política de bolsas de estudo para a graduação e pós-graduação.
Leia mais