Cinthia Raasch: Gratificações em discussão em Jaraguá do Sul

Com casa cheia, a Câmara de Jaraguá recebeu uma discussão acalorada ontem. Os secretários da Fazenda e Administração, Ademar Possamai, e da Saúde, Dalton Fischer, participaram da sessão a convite dos vereadores para falar sobre a hipótese do corte das gratificações para os funcionários do Programa Estratégia Saúde da Família (ESF). Possamai afirma que não há intenção de retirar os valores, mas diz que é uma hipótese diante da situação financeira da Prefeitura. O secretário ressaltou que o caixa de 2015 fechou com déficit de R$ 20 milhões e que até abril deste ano já faltam R$ 9 milhões para fechar as contas.

Projeto de lei sem análise

Diante dos números, Possamai aproveitou para cobrar dos vereadores a votação do projeto de lei que autoriza o corte de gratificações em 50% para servidores de todas as áreas. “Decidam de uma vez”, cobrou. A proposta inicial do Executivo, que previa redução de 20%, é do ano passado. A alteração do projeto para reduzir pela metade foi encaminhada em março. O presidente da Câmara não explicou por que a pauta não é analisada em plenário. O fato é que a medida é impopular. Sem avaliação, o prefeito já cortou em 100% as gratificações de 120 efetivos.

Leia as últimas notícias de Jaraguá do Sul e região.

Confira outras colunas de Cinthia Raasch.

“Só extinguindo as equipes”

O Sindicato dos Servidores diz que se os funcionários do Programa ESF perderem as gratificações, as equipes, provavelmente, deixarão suas atribuições, já que entendem que a legislação municipal prevê adicional para quem trabalha em função diferente daquela do concurso.

Dívidas da Saúde

O secretário da Saúde reforçou os números críticos. Fischer mostrou que as 23 unidades de ESF de Jaraguá geram despesas de R$ 1,35 milhão por mês com salários. Os repasses do Ministério da Saúde, que são para custear a folha e a manutenção das unidades, são de R$ 655 mil mensais. Além dos valores insuficientes para custeio, a Prefeitura enfrenta atrasos nos repasses do Estado, que, por sua vez, sofre com a demora da verba que vem do governo federal. Dalton afirmou que até março a dívida já passava dos R$ 8 milhões. Quando as despesas de abril forem contabilizadas também, os débitos devem passar de R$ 9 milhões.

Primeiro acordo aprovado

Mais de 80% dos funcionários da WEG Energia, que produz geradores e motores com potências maiores, aceitaram em votação a proposta de redução nas jornadas de trabalho e, consequentemente, na folha de pagamento. Para eles, a carga horária deve ficar 17% menor e os salários serão reduzidos em 13%. A medida vai ser aplicada pelos próximos três meses, podendo ser prorrogada por mais três. Na semana que vem, as demais unidades de negócios da empresa, com mais de 11 mil trabalhadores, votam também secretamente.

Para esses funcionários, a proposta de redução da jornada varia de 6,85% a 12% e dos salários de 5,13% a 9%. Os acordos foram firmados com o Sindicato dos Metalúrgicos (Sindmet). O presidente do Sindmet, Silvino Volz, afirma que “o objetivo é preservar o emprego”. O acordo estabelece garantia de emprego a partir de 1º de junho de 2016, proíbe o banco de horas e a realização de horas extras enquanto perdurar a redução.