Com a Câmara lotada de servidores municipais, os vereadores de Jaraguá do Sul rejeitaram o projeto de lei que previa reajuste de 6,77% aos funcionários da Prefeitura. A proposta foi enviada pelo prefeito Dieter Janssen (PP) em regime de urgência na sexta-feira, prevendo o pagamento do valor em três parcelas. Como se trata de ano eleitoral, o reajuste precisa ser promulgado até terça-feira. Correndo contra o tempo, o Legislativo realizou a sessão extraordinária no domingo e votou o tema, derrubando a proposta por unanimidade.
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– Estamos aqui em um domingo por incompetência da Prefeitura em passar a inflação aos funcionários. No IPTU vem o reajuste – disse Arlindo Rincos (PSD). Os vereadores entendem que os servidores devem receber a inflação acumulada nos últimos 12 meses, que deve fechar em mais de 10%.
E agora?
A greve continua, mas o prazo para definir o reajuste está apertado. Os vereadores solicitaram uma reunião para esta segunda-feira com a Prefeitura e o sindicato que representa a categoria, o Sinsep, para tentar negociar uma nova proposta. Se não houver definição até amanhã, segundo a legislação eleitoral, termina o prazo para concessão de reajuste aos funcionários, já que o pagamento poderia ser interpretado como tentativa de influenciar os eleitores. Depois de terça, a lei permite apenas pagamento da inflação acumulada neste ano – o que seria menor que o proposto pelo prefeito.
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Como estão as contas
Hoje, de toda receita da Prefeitura, 51,7% são destinados ao pagamento dos funcionários. O limite prudencial, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, é de 51,3%. Já o valor máximo é de 54%. A Prefeitura teve queda na arrecadação e nos repasses dos governos estadual e federal.
Veto derrubado
Na sessão extraordinária, a Câmara também derrubou por unanimidade o veto do prefeito para o projeto de reajuste salarial dos servidores do Legislativo de Jaraguá. Dieter Janssen se posicionou contra a proposta de conceder a correção do INPC acumulado entre abril de 2015 a março de 2016. Como o veto foi derrubado, agora o presidente da Câmara, José Ozório de Ávila (SDD), deve promulgar e publicar hoje a lei que concede o reajuste.
Vestuaristas definem reivindicações
Os trabalhadores do vestuário se reuniram no fim de semana para definir a pauta da Campanha Salarial, que tem data-base em maio. Entre os pedidos, está o reajuste da inflação até abril deste ano, ganho real de 3% e auxílio creche. São 23 mil trabalhadores do vestuário em Jaraguá do Sul, Schroeder, Guaramirim e Corupá. Massaranduba está ligada a Blumenau.
PMDB
Hoje, às 19 horas, o PMDB se reúne para decidir se lança candidato próprio a prefeito de Jaraguá do Sul ou se apoia Dieter Janssen na campanha pela reeleição.
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Sesi em Guaramirim
Vai ser inaugurada hoje, às 10 horas, a unidade de operações sociais do Sesi em Guaramirim. O local está atendendo desde fevereiro.