Guardadas as devidas proporções, Jaraguá do Sul se assemelha a Brasília. A tão esperada votação sobre a cassação do presidente da Câmara de Vereadores, Zé da Farmácia (PSC), não ocorreu nesta quinta, conforme havia sido anunciado. O presidente da comissão processante, Jeferson de Oliveira (PSD), alega que os trabalhos foram encerrados na terça-feira com parecer favorável à perda do mandato. Ontem, um requerimento de sessão especial para votar a cassação foi aprovado. Porém, o presidente em exercício, Jocimar de Lima (PSDC), solicitou que em 24 horas o setor jurídico apresentasse um parecer sobre a votação. Segundo a Lei Orgânica, um vereador licenciado não pode perder o mandato. Zé apresentou atestado médico na terça, válido por 15 dias. Ninguém sabe por quê.
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Hoje, talvez
A expectativa é de que haja sessão especial nesta sexta-feira. Segunda será a última sessão ordinária antes do recesso. Jocimar decidiu pedir o parecer jurídico porque não quis atrair para si um processo por descumprimento do regimento ao votar a cassação com Zé licenciado. O entendimento dele é de deixar que recaia sobre a Câmara um eventual questionamento. A proibição de cassar mandato durante licenças foi inclusa na Lei Orgânica em 2010. Como frisou Jeferson, com aprovação de Natália Petry (PMDB) e Ademar Winter (PSDB) – vereadores indignados com a demora para votação.
Em cima do laço
Dentro da Câmara também há preocupação sobre questões administrativas nesta reta final. Se Zé for cassado, na sequência um novo presidente precisa ser nomeado. Com isso, há vereadores que entendem que o chefe por um dia teria que se virar nos trinta para fazer pagamentos, abrir conta e deixar despesas em dia.
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Menos ICMS
No Estado, Jaraguá do Sul será a cidade que mais sofrerá queda nos valores absolutos do Índice de Participação dos Municípios (IPM) referente ao ICMS em 2017: serão R$ 14,9 milhões a menos. Proporcionalmente ao montante total, serão 10,6% de queda. Na divisão do ICMS, 15% da parcela que o Estado repassa são divididos igualmente entre todos os municípios. Os outros 85% são distribuídos de acordo com o movimento econômico de 2015. Em Jaraguá, houve queda no valor adicionado. Em junho deste ano, o governo anunciou redução de 10,2% no IPM de Jaraguá. Após contestação, o valor ficou ainda menor. Em 2016, o repasse já estava 10% menor que no ano anterior.
Diplomação
A Justiça Eleitoral definiu que Armindo Sesar Tassi (PMDB) e Valdir Zapellini (PSB) serão diplomados prefeito e vice-prefeito de Massaranduba na segunda-feira.
Viagem Segura
O 14º Batalhão de Polícia Militar lançou a Operação Viagem Segura 2016/2017. As casas cadastradas serão inclusas nas rondas preventivas e os proprietários receberão em tempo real um e-mail sobre a visita. O cadastro pode ser feito até meados de fevereiro de 2016. As rondas terão início hoje e serão mantidas até 5 de março em Jaraguá do Sul, Guaramirim, Massaranduba, Corupá e Schroeder. Na edição anterior, mais de 900 casas foram inscritas.