Cinthia Raasch: Apevi quer suspensão da multa adicional de 10% do FGTS

Até segunda-feira, a Associação das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedor Individual do Vale do Itapocu (Apevi) quer reunir cem associados para encaminhar um processo judicial solicitando a suspensão da cobrança da multa adicional de 10% sobre as contas do FGTS sempre que os associados demitirem funcionários sem justa causa. A entidade pretende ingressar em juízo em nome próprio, mas com intenção de beneficiar todas as empresas que participam da associação. Hoje, os empregadores pagam ao trabalhador os encargos rescisórios e 40% sobre o valor que ele tenha acumulado no Fundo de Garantia. Os outros 10% vão para o governo federal. Essa multa foi instituída em 2001 para cobrir déficit no FGTS.

Razões para ação conjunta

A Apevi entende que desde 2007 o fundo está em superávit, por isso a associação questiona a cobrança.

– As empresas maiores têm condições de contratar um advogado e encaminhar um processo para pedir isenção da multa sozinhas, mas para as menores fica caro – explica o presidente da Apevi, Leandro Schmöckel Gonçalves.

A associação calcula que, individualmente, cada empresário gastaria R$ 13 mil. Esse custo tornaria a investida judicial inviável diante de poucas demissões, já que há negócios com cinco funcionários, em média.

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Juntando assinaturas

Em 20 dias, a Apevi reuniu aproximadamente 50 associados interessados na ação. Se até o dia 13 de junho as cem empresas não forem reunidas, é possível que a associação aguarde mais um mês para encaminhar o pedido. Cerca de 1.300 empreendedores fazem parte da entidade hoje.

Solidariedade

É como se fosse um armário coletivo a estrutura montada perto do terminal urbano, no Centro de Jaraguá do Sul. O banner instalado diz: “Está com frio? Pegue um. Quer ajudar? Traga um.” Abaixo do cartaz, as prateleiras reúnem casacos e outras roupas doadas. As peças ficam disponíveis para quem precisar delas. A ideia é uma realidade também em outros países, como México e Argentina. A iniciativa em Jaraguá é de um empresário, que começou separando roupas próprias e reunindo doações entre amigos.

Reconhecimento para a Malwee

A Malwee foi a empresa homenageada com o Prêmio Ecologia e Ambientalismo da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul. A sessão solene desta semana reconheceu as iniciativas do grupo que é tido nacionalmente como umas das referências em sustentabilidade.

Wandér e os vinhos

Falando em Malwee, chego ao assunto Wandér Weege. O empresário apresentou nesta semana o novo vinho da Pericó em degustação para convidados. O lançamento oficial do Basalto 2011 será na ExpoVinis, na semana que vem, em São Paulo. A Pericó, que produz em São Joaquim, está em sua décima safra neste ano e já coleciona 26 premiações nacionais e internacionais. Wandér ressalta que manteve a mesma preocupação ambiental neste negócio também. Um exemplo: no meio do depósito da vinícola, que fica em Jaraguá, há uma árvore. Ela foi poupada durante a construção e tem direito a sistema próprio de irrigação. O empresário define os investimentos na vinícola:

– Eu não olhava custos, queria fazer um bom produto. Mas sempre de olho na natureza.