Cinco temas-chave da reforma constitucional que a Itália votará no domingo

Os italianos se pronunciarão em um referendo realizado no domingo (4) sobre a reforma constitucional que envolve uma série de mudanças no Parlamento.

A seguir, os cinco temas-chave para os italianos que comparecerão às urnas.

O que será votado no referendo

Os italianos irão decidir sobre uma reforma da Constituição que, basicamente, reduz os poderes do Senado, que tem atualmente as mesmas competências da Câmara de Representantes.

Se o voto a favor ganhar, acaba o chamado “bicameralismo perfeito” e o Senado deixa de votar a confiança no governo e se torna um organismo de representação territorial, excluído do processo legislativo.

O objetivo é garantir a governabilidade e evitar que um governo acabe perdendo uma moção de confiança em uma das Câmaras, como já ocorreu nos últimos 70 anos. Dos 315 membros escolhidos por voto popular, o Senado irá contar com apenas 100 membros – 95 designados pelas assembleias regionais e cinco pelo Presidente.

Os que votam sim

O primeiro-ministro, Matteo Renzi, líder do Partido Democrático (PD, centro-esquerda), e seu aliado, o Novo Centro-Direita (ENT), com o apoio de alguns ex-chefes de governo como Romano Prodi e Enrico Letta, defendem a reforma com o objetivo de garantir a estabilidade política e evitar a “dança” de governos, já que a Itália teve 63 governos em 70 anos de democracia.

Inúmeros funcionários, personalidades do esporte e do teatro, além de líderes estrangeiros como Barack Obama e Angela Merkel, apoiam a reforma que pretende modernizar a Itália. Eles a consideram um passo na direção correta.

Os que votam não

Partidos que vão desde a extrema esquerda até a extrema direita, passando pelos populistas do Movimento Cinco Estrelas (M5E), a xenófoba Liga do Norte e o partido Força Itália de Silvio Berlusconi, que no Parlamento havia aprovado a reforma, junto com intelectuais do partido de Renzi e vários especialistas na Constituição, fazem parte do grupo do “não”.

Todos denunciam os perigos de uma excessiva concentração de poder nas mãos do chefe de governo e temem que acabe o delicado equilíbrio conquistado entre os vários poderes com a Constituição de 1948, elaborada depois da Segunda Guerra Mundial e de 20 anos da ditadura de Benito Mussolini.

Todos desejam, por diferentes razões, a renúncia de Matteo Renzi.

Eleições antecipadas

Todos a mencionam, apesar de ser uma opção pouco provável.

Uma eventual vitória dos opositores à reforma não implica automaticamente em eleições antecipadas, nem na renúncia de Renzi, que poderia ser novamente nomeado pelo presidente Sergio Mattarella e obter a confiança do atual Parlamento.

O presidente é o único que tem poder para convocar eleições antecipadas e dissolver o Parlamento. Porém, ele já adiantou que não tomará essa medida se a atual lei eleitoral não for modificada.

Alguns pesquisadores vislumbram vários cenários, entre eles a nomeação de um governo de transição até as eleições parlamentares de 2018.

O impacto econômico do referendo

Os sócios europeus e os mercados financeiros consideram que uma vitória do “sim” reforçaria a estabilidade da terceira maior economia da Zona do Euro.

Caso Renzi seja derrotado, alguns analistas consideram que a Itália entraria em um período de ingovernabilidade que poderia conduzir à saída da Zona do Euro – tema que gera muito temor na União Europeia.

A produção industrial italiana caiu e as previsões de crescimento se mantêm baixas, algo que poderia se agravar se a Itália deixar de ter um governo estável e a incerteza se alastrar pelo país.

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