Cinco mil crianças ainda não conseguiram se matricular para o ano letivo em Palhoça. Com essa enorme fila de espera por uma vaga na educação infantil, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu o bloqueio de verbas públicas no valor de mais de R$ 1 milhão, alegando o direito das crianças à educação.
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De acordo com reportagem do portal G1, 1.500 crianças aguardam uma vaga na pré-escola e 3.000 nos primeiros anos do ensino fundamental. Atualmente, 3.400 crianças estão matriculadas na rede pública e outras 2.700 em escolas conveniadas com a prefeitura.
Vale lembrar que, conforme o Ministério da Educação, é dever dos pais matricular seus filhos a partir dos 4 anos e obrigação das redes de ensino garantir a vaga para todos as crianças a partir da mesma idade.
A promotoria de Infância e Juventude de Palhoça chegou a fazer uma requisição judicial para um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), visando a criação de 5.000 vagas, número que seria suficiente para matricular todas as crianças que estão na fila de espera. Porém, segundo o promotor Aurélio Giacomelli da Silva, a prefeitura não cumpriu o TAC.
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A secretária de Educação, Schirley Scharf, reconheceu o problema e disse que o município irá inaugurar cinco unidades com capacidade total para 600 vagas, mas que realmente algumas crianças ficarão sem vaga.