Após quase quatro anos, os cinco acusados de envolvimento na rebelião e fuga de detentos do Presídio Regional de Joinville, em outubro de 2009, foram condenados pela Justiça. Na ocasião, o policial militar Jackson dos Santos, morreu aos 41 anos, em acidente quando seguia em direção à unidade prisional para reforçar as buscas aos fugitivos. A viatura foi atingida por um trem, na zona Sul. Outros três policiais ficaram feridos no acidente. Na fuga, um detento também morreu.
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A sentença foi proferida no final de janeiro pelo juiz da 2ª Vara Criminal, Gustavo Henrique Aracheski. Como cabia recurso, as defesas estão recorrendo da decisão.
A agente prisional Elaine Rosalino _ acusada de ter recebido vantagem ao facilitar a entrada de celular na unidade _ foi condenada a três anos e sete meses em regime semiaberto. Como os crimes cometidos por ela se deram em razão do exercício da função pública, o juiz decretou a perda do cargo.
O vigilante terceirizado do presídio, Sidnei Fernandes, foi condenado a quatro anos e cinco meses, em regime semiaberto, porque teria recebido vantagem ao facilitar a entrada de drogas e celulares.
Já o detento Leôncio Joaquim Ramos, acusado de provocar o motim que deu início à rebelião, quebrar objetos e atear fogo em colchões, foi condenado a dois anos e oito meses no regime fechado e mais um ano no regime semiaberto.
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– Depois destes fatos (motim e rebelião), agentes penitenciários foram rendidos por detentos armados, entre eles Leôncio, que se evadiram trocando tiros com policiais e agentes prisionais -, descreve a sentença.
Parentes de detentos também foram condenados por corromperem os agentes e facilitarem a fuga dos detentos. Entre eles, está Rosi Meri Weise, acusada de corromper um agente prisional para que ele entregasse uma arma de fogo ao seu companheiro Leôncio. Ela foi condenada a três anos e seis meses em regime semiaberto.
Os réus Scheila Josiane dos Santos, Rogério Rosnei Rodrigues e Charlen Campos Dias foram acusados de colaborarem com a fuga de presos ao providenciarem um carro. Scheila pegou dois anos no regime aberto que foram convertidos em prestação de serviços à comunidade; Rogério foi condenado a dois anos e oito meses no regime fechado e Charlen pegou dois anos e quatro meses também no regime fechado.
Contrapontos
Elaine Rosalino (agente penitenciária)
O advogado da ré, André Luiz Geronutti, não quis se manifestar sobre o caso. De acordo com a sentença, em depoimento, a ré negou os fatos justificando que as acusações seriam uma forma de vingança decorrente de transferência de um preso.
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Sidnei Fernandes (vigilante terceirizado)
A reportagem não encontrou a defesa para comentar a sentença. No interrogatório, negou a acusação.
Leôncio Joaquim Ramos (detento) e Rosi Meri Weise (companheira)
O advogado do casal, Fernando Arnoldo da Luz, recorreu das sentenças na semana passada. Segundo ele, não há provas da participação de Rosi Meri no crime. “Havia apenas uma testemunha, que é cunhada dela (irmã do Leôncio), que disse que teria visto a Rosi dentro de um carro com película negociando a entrada da arma no presídio, mas isso não ficou provado”, disse. Em relação a Leôncio Joaquim Ramos, Fernando afirma que ele era o único detento que não estava armado na ocasião do crime.
Scheila Josiane dos Santos
A reportagem não conseguiu entrar em contato com o advogado de defesa. A sentença diz que a ré admitiu a locação do automóvel dias antes da fuga, mas negou o envolvimento no caso sob o argumento de que o carro teria sido roubado na casa de uma amiga.
Rogério Rosnei Rodrigues
A advogada Patrícia Lussani já recorreu da sentença. Segundo ela, Rogério não participou da fuga e não conhecia as pessoas que fugiram. “Ele estava próximo dos fugitivos na hora em que foi preso, mas ele nem correu. O que prova que ele não sabia o que estava acontecendo”, argumenta.
Charlen Campos Dias
Conforme a advogada Patrícia Lussani, o próprio réu recorreu da sentença na semana passada. Ele nega participação no crime.
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Relembre o caso
No dia 4 de outubro de 2009, uma rebelião previamente planejada iniciou por volta de 8 horas daquele domingo, na ala conhecida por “Contêiner”, onde havia cerca de 170 detentos, no Presídio Regional de Joinville.
Na troca de plantão, dois agentes penitenciários foram rendidos pelos presos que estavam armados com dois revólveres e armas brancas. Um dos agentes foi usado como escudo em troca de tiros que ocorreu com a PM – que na época fazia a segurança do presídio.
Os detentos conheciam as rotas de fuga e serraram as grades que davam acesso aos locais de saída. Na rebelião, 11 detentos conseguiram fugir, um morreu durante a fuga e pelo menos quatro foram recapturados na época dos fatos.