Cidades e associações do Norte de SC esperam maior integração com regiões metropolitanas

O prefeito de Joinville e as associações de municípios do Norte (Amunesc) e do Vale do Itapocu (Amvali) comemoraram a aprovação da lei que cria três regiões metropolitanas no Norte de SC. O projeto já passou pela Assembleia Legislativa (Alesc) e ainda precisa ser sancionado pelo governador Carlos Moisés para virar lei e entrar em vigor.

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Após a aprovação, a reportagem procurou alguns dos impactados pelas novas regiões metropolitanas (veja mais abaixo) e a expectativa é de que a nova formatação possa gerar maior integração entre os municípios.

A lei aprovada na Alesc cria as regiões metropolitanas de Joinville, Jaraguá do Sul e do Planalto Norte. No entanto, a última não será efetivada neste momento por não apresentar os requisitos exigidos pelo Estatuto da Metrópole, como conurbação.

A região metropolitana de Joinville será constituída pelos municípios de Joinville e Araquari, com possibilidade de expansão futuramente para incluir as cidades de Balneário Barra do Sul, Campo Alegre, Garuva, Itapoá e São Francisco do Sul.

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Já a região metropolitana de Jaraguá do Sul tem como integrantes os municípios de Jaraguá do Sul e Guaramirim, com área de expansão incluindo Barra Velha, Corupá, Massaranduba, São João do Itaperiú e Schroeder.

Cada uma das regiões precisará de regulamentação para criar a estrutura organizacional e superintendência. Elas serão administradas pelas associações regionais de municípios, como Amunesc, Amvali e Amplanorte, com a participação dos prefeitos das cidades envolvidas e dois representantes do Estado.

“Abre um leque de oportunidades”, diz prefeito de Joinville

O prefeito Adriano Silva, de Joinville, acredita que será mais fácil conduzir serviços intermunicipais que já existem e até criar novas oportunidades, como a ampliação da atuação da Águas de Joinville para outras áreas da região, por exemplo.

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– A região metropolitana abre um leque de oportunidades onde podemos fazer com que os serviços possam estar interligados entre as cidades e para que a gente possa otimizar alguns serviços que já temos, como coleta de lixo, aterro, saneamento e água – comenta.

“Serviços com custos mais baixos”, sugere presidente da Amunesc 

O prefeito de Garuva e presidente da Amunesc, Rodrigo Adriany David, afirma que a associação será a base técnica e administrativa da região metropolitana de Joinville. De acordo com ele, os municípios integrantes terão mais força para trabalhar projetos de melhorias em áreas que precisam de grandes investimentos.

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– A associação já está se estruturando para atender essas demandas integradas, com a criação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário (CIM-Amunesc), em que serão priorizados os projetos que atendam às necessidades dos municípios, contratando os serviços de forma integrada e com custos mais baixos – explica.

“Uma andorinha sozinha não faz verão”, defende presidente da Amvali

Já o prefeito de São João do Itaperiú e presidente da Amvali, Clézio José Fortunato, acredita que a região metropolitana de Jaraguá do Sul será “muito pujante e de interesse regional”.

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– Precisamos começar a nos organizar desde cedo para daqui a algumas décadas estarmos todos conectados. Uma andorinha sozinha não faz verão. Uma coisa é São João do Itaperiú pedir uma emenda, agora pedir para a região metropolitana tem muito mais peso – exemplifica.

Para que serve a região metropolitana?

Entre os objetivos apresentados pelo projeto para criação das três regiões metropolitanas está o “planejamento regional voltado para o desenvolvimento sustentável, equilibrado e integrado, buscando a melhoria da qualidade de vida e o bem-estar da população”.

Também possibilita a integração do planejamento, gestão e execução das funções públicas de interesse comum entre os municípios. Isso inclui a prestação integrada dos serviços públicos de transporte coletivo, mobilidade urbana e saneamento básico (abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos, e drenagem de águas pluviais).

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Com a nova formatação regional, os municípios envolvidos também terão acesso a recursos federais que são exclusivos para regiões metropolitanas. Segundo o vereador Lucas Souza (PDT), uma das lideranças que acompanhou a discussão e tramitação do projeto, os primeiros impactos serão no saneamento básico e no transporte intermunicipal entre Joinville e Araquari.

– Temos essa convicção por estarmos debruçados na matéria durante todo o ano e conversando com os prefeitos. São vários editais e possibilidades de recursos para regiões metropolitanas. A partir do novo marco do saneamento, por exemplo, os municípios vão precisar buscar esses recursos federais para avançar e cumprir os prazos – comenta.

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