Cidades do Vale do Itajaí encontram desafios para fechar as contas

No primeiro ano de mandato, as prefeituras de Blumenau, Rio do Sul e Itajaí fazem o possível para fechar 2017 com as contas em dia. Após um 2016 conturbado, em meio à crise e às mudanças administrativas, o Santa fez um levantamento para saber o que as secretarias de Gestão, Fazenda e Administração destas cidades estão fazendo para equilibrar as finanças públicas. Confira abaixo a situação de cada cidade:

Blumenau

O que diz o secretário de Gestão e Transparência da prefeitura de Blumenau, Paulo Costa:

Superávit até agosto deste ano

A gente se baseia pelo balanço quadrimestral, que fechamos no final de agosto. Até agosto ainda fechamos com superávit, mas o último balanço finaliza em dezembro e sai em janeiro. O que podemos destacar é que estamos com superávit, mas ainda temos nos últimos quatro meses empenhos para serem fechados ou despesas para serem empenhadas. Temos também receita para acontecer. Neste momento é muito temerário dizer como vamos fechar, pois este ano está sendo pior do que o passado no ponto de vista de arrecadação e despesa.

Aumento na procura de serviços

A gente tem uma crescente despesa porque desde agosto de 2015 vem em uma descendente, em queda de receita, enquanto a despesa só cresce. Temos um aumento da demanda que ocorre pois, ao perder emprego, as pessoas perdem planos de saúde, tiram os filhos de escolas particulares e então acaba tendo essa migração para os serviços públicos. São essas situações que têm pressionado a despesa, sem ter uma receita correspondente.

Mudanças e adaptações

O que temos feito, desde 2013, foi a redução dos comissionados. E depois em 2014, 2015 permanentemente estamos negociando com fornecedores. No mínimo, na tentativa de manter os valores, sem reajuste. É algo que vem sendo feito há bastante tempo, isso nos dá um conforto, mas não é o suficiente para resolver todos os problemas. Temos investido mais do que é nossa obrigação: na Saúde é de 15%, mas nós já aplicamos 27%. Outras despesas são deixadas para priorizar a Saúde, por exemplo. Mas enquanto não houver reforma tributária que revise o percentual de distribuição entre municípios, Estado e União, nós vamos ver essa realidade se agravar, de forma mais rápida.

Itajaí

Confira o que ponderou, via assessoria de imprensa, a secretaria de Fazenda de Itajaí:

Contas herdadas pela gestão anterior

A nova administração assumiu com cenário econômico negativo, em parte pela crise no mercado brasileiro e também pela paralisação das obras no Complexo Portuário, bem como a indefinição na obra da bacia de evolução. Estes fatores resultaram na diminuição da arrecadação e exigiram esforço para manutenção e a qualidade dos serviços públicos. A administração priorizou o investimento, no sentido de criar um cenário positivo para o incremento da atividade econômica. Entre as ações estão: celeridade no processo de abertura de empresas; investimentos em infraestrutura; melhoria do sistema viário; reinserção no circuito turístico da região com uma série de eventos.

Investimento em 2017

Neste ano o município retomou obras do Complexo Portuário, além da execução da bacia de evolução para recebimentos de navios maiores e modernos. Tudo aliado ao saneamento das contas públicas. Por meio de decreto, a prefeitura aplicou um contingenciamento em todos os setores, priorizando atividades essenciais à qualidade de vida dos itajaienses.

Alternativa para reduzir dívidas

Com o objetivo de diminuir a dívida ativa e aumentar a arrecadação, Itajaí lançou o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2017). Em três meses foram negociados mais de R$ 16,5 milhões de dívidas. Os contribuintes ganham 100% de desconto em multa, juros e honorários advocatícios mediante pagamento à vista. Com o Refis, o município concede benefício ao contribuinte para reduzir dívida ativa e aumentar arrecadação. O município tem a receber em torno de R$ 500 milhões. A maior dívida é de pessoas jurídicas, com R$ 236 milhões em ISS não recolhidos. Com relação ao IPTU, são quase 20 mil pessoas devendo R$ 138,5 milhões.

Rio do Sul

O que diz o secretário de Administração e Fazenda de Rio do Sul, Alexandre Pereira:

O desafio

Tivemos um primeiro grande problema que foi a parte de orçamento, e a parte financeira nós já saímos com um déficit de R$ 9 milhões, na largada, que nós herdamos da gestão anterior. Pagamos praticamente tudo e é claro que isso agora, no final do ano, está fazendo falta, porque você paga uma coisa que você não tinha previsão orçamentária.

A solução

Durante o ano tivemos medidas de economia bastante drásticas. Reduzimos o número de cargos comissionados de 182 para 141, fizemos uma reforma administrativa. Diminuímos o número de secretarias, emendamos elas e isso gerou economia. No final do ano agora, fizemos mais demissões e durante o ano revisamos de todos os contratos da prefeitura. Então fizemos um monte de medidas, especialmente na revisão de contratos. Reduzimos o aluguel, conseguimos alguns terrenos e equipamentos comunitários que saímos do aluguel, com creches e colégios e isso trouxe bastante.

Mudanças na estrutura

O turno da prefeitura era único de seis horas e agora é de oito horas, não temos mais feriados prolongados e neste fim de ano, por exemplo, nós vamos fazer recesso e não mais ponto facultativo, como era antes. Desta vez os dias de folga serão descontados das férias dos funcionários, antes não eram descontados. As licenças-prêmio também foram reduzidas: eram gastos R$ 100 mil por mês e hoje está em R$ 30 mil, aplicados apenas para casos especiais. As nossas perspectivas para o ano que vem são melhores. Estamos trazendo um pouco da gestão da iniciativa privada para o governo e está surtindo efeito.

Fazer gestão pública em meio à crise é maior desafio

Apertar o orçamento e enxugar a máquina pública nunca foi tão necessário nas prefeituras. Segundo o professor, mestre em Sociologia Política, Eduardo Guerini, de modo geral, o que aconteceu é que os prefeitos assumiram a administração em meio a uma crise fiscal:

– Aliás, uma das mais profundas no contexto nacional. É fruto da crise econômica. Existia uma promessa de mudança na forma de gestão, algo mais transparente e com maior racionalidade na aplicação de recursos e isso não ocorreu. Muitos não produziram programas novos e, enquanto isso, mais problemas foram aparecendo. Sem capacidade de renovação, as contas apenas aumentaram.

Se a esperança das prefeituras está em 2018 como melhor e mais estável, o professor e economista Nazareno Schmoeller adianta que o ano deve seguir os passos de 2017, com maior estabilidade:

– É um momento delicado, as prefeituras possuem muitos gastos que não podem ser modificados, são fixos e a crise que vem desde 2014 abalou a arrecadação. Então é preciso, assim como qualquer empresa, que os gestores façam adaptações para manter contas equilibradas. Com as eleições do ano que vem teremos mudanças econômicas. Acredito que os empresários devam se unir e os trabalhadores também, o que vai refletir na economia brasileira.