Cidades do Vale ainda elaboram plano de tratamento de detritos

O prazo para que cidades de todo o país se adequem à Lei 12.905/2010, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos, era até amanhã, mas o Ministério do Meio Ambiente disse que vai negociar uma flexibilização da punição aos prefeitos que não conseguiram implantar aterros sanitários para substituir os lixões. O governo vai buscar firmar acordos com os municípios.

Ainda que as 14 cidades integrantes na Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) destinem o lixo gerado para aterros sanitários – e não mais para lixões sem tratamento -, os planos de gerenciamento resíduos sólidos ainda está em fase de elaboração.

Enquanto Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Botuverá, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó, aderiram a um consórcio para elaborar um plano intermunicipal de gestão dos detritos, Blumenau e Brusque ainda estudam como se adequar à legislação.

De acordo com o presidente do Consórcio Intermunicipal do Vale do Itajaí (Cimvi), Valter Araújo, o diagnóstico da situação dos resíduos destas 12 cidades já está concluído. Mas ainda faltam outras etapas para complementar o plano, que tem R$ 585 mil em recursos garantidos pelo governo federal para a conclusão desta etapa.

Em Blumenau, segundo o gerente de Resíduos Sólidos do Samae, João Carlos Franceschi, o protejo está englobado pelo Plano Municipal de Saneamento Básico, que deve ser revisto a cada quatro anos. Essa revisão tem de estar concluída até dezembro de 2015 e trata, além dos resíduos, do abastecimento de água, esgoto, limpeza urbana e sistema de drenagem.

Já em Brusque, a Câmara de Vereadores refutou a possibilidade de a cidade também se juntar ao Cimvi. De acordo com o presidente do Samae, Rogério Ristow, a cidade deve aproveitar dados da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) para elaborar o próprio plano. Ristow estima que a elaboração do projeto exclusivo deve custar cerca de R$ 120 mil.

Valter Araújo explica que a norma nacional determina que “na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos”.

– Estamos trabalhando para fazer a parte de tratamento de resíduos e a recuperação energética. Mas temos que nos adequar e tratá-lo, não podemos ficar esperando.

Associação estuda projeto de usina de biogás

A assessora de saneamento da Ammvi, Fabiana de Carvalho Rosa, ressalta que há um projeto de uma usina de biogás para os municípios integrantes. Esta usina teria a função de gerar energia ou gás a partir dos detritos, cumprindo assim uma das premissas da política nacional: a recuperação energética. No entanto, o Vale ainda precisa definir onde e de que forma funcionaria esta usina e refinar etapas anteriores e relacionadas ao comportamento da população, como a redução da produção de lixo e coleta seletiva.