Cidades de SC têm aumento de tarifas, subsídios e novas estratégias no transporte coletivo

Os reflexos da pandemia forçaram mudanças no transporte público em cidades de Santa Catarina e trouxeram mudanças já sentidas neste ano. Em Florianópolis, um reajuste da tarifa entrou em vigor neste mês, após dois anos de passagem congelada. O aumento do valor de R$ 4,50 para R$ 6 no pagamento em dinheiro e R$ 4,38 para R$ 4,98 no cartão gerou críticas de usuários. No entanto, a mudança teve subsídio da prefeitura para manter os valores da chamada tarifa social, que continuaram em R$ 2,56 (cartão) e R$ 3,25 (dinheiro).

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Em 2022, a passagem não teve reajuste graças a um aporte extra feito pela prefeitura. A prefeitura da Capital também concede descontos de R$ 1 na tarifa em horários alternativos e iniciou recentemente a gratuidade da tarifa aos sábados e domingos na temporada de verão, com a intenção de ajudar a mobilidade neste período.

Outras cidades também têm apostado em melhorias no serviço. Em Blumenau, a prefeitura anunciou a entrada em operação de ônibus com ar-condicionado, uma antiga reivindicação de passageiros desde que a nova concessionária começou a operar, em 2016. A cidade também tem adotado modelo de aportes financeiros à empresa concessionária. Em 2023, devem ser destinados R$ 30 milhões, que vão compensar a diferença entre a chamada tarifa técnica, que inclui todos os custos e foi indicada pela agência reguladora (R$ 6,80) e a tarifa adotada na prática, reajustada em dezembro do ano passado para
R$ 5,30 (cartão) e R$ 6 (dinheiro). O município também implantou no ano passado o sistema de integração.

Em Joinville, a tarifa foi reajustada em janeiro, passando para R$ 5,25 no cartão e R$ 5,50 no dinheiro. O município admite que o pagamento de aportes foi a estratégia encontrada pelo município para manter o valor da passagem mais acessível à população e aumentar o número de passageiros. Apenas em 2022, a prefeitura informou ter aportado R$ 29 milhões no serviço.

Grande Florianópolis tem seis empresas em recuperação judicial

Os impactos da pandemia atingiram com força o transporte na Grande Florianópolis. Seis das sete empresas que atuam em linhas municipais ou intermunicipais na região estão em recuperação judicial. O mecanismo ajudou a manter parte dos empregados e da estrutura para retomar a operação após a paralisação de quase seis meses.

A situação das dívidas trabalhistas e com credores têm diferenças entre os processos individuais das empresas, que não responderam aos contatos da reportagem. O presidente da Associação Metropolitana das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros de Florianópolis (Metropolis), Leo Mauro Xavier Neto, que responde também pela Biguaçu Transportes, afirma que quase a totalidade dos débitos com trabalhadores já teriam sido pagos. O sindicato dos trabalhadores, no entanto, contesta, afirmando que muitos valores de rescisão reconhecidos nas recuperação judiciais seriam menores do que o devido e que ainda são discutidos na Justiça.

O presidente da Metropolis avalia que a região tem atualmente duas realidades: uma no transporte coletivo na cidade, em que a licitação em andamento define as regras e incentivos da prefeitura, e outra no transporte intermunicipal, gerido pelo Estado, em que as empresas enfrentam mais dificuldade com falta de subsídio, o que torna a tarifa menos acessível.

Entre os pleitos das empresas que fazem viagens aos municípios vizinhos estão a própria realização de licitação – que poderia dar garantias para as empresas fazerem investimentos –, a integração do transporte – que é reivindicação antiga na região –, e o subsídio para baratear as passagens.

Cenário abre caminho até para debate sobre “tarifa zero”

A necessidade maior de financiamento do transporte público leva até mesmo a uma discussão sobre a possível “tarifa zero” em cidades do país, modelo em que o transporte é totalmente subsidiado pelo poder público. A pauta, inicialmente atribuída a grupos políticos de esquerda, hoje parece ganhar mais simpatizantes.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciou no fim do ano passado um estudo para avaliar a viabilidade da tarifa zero na capital paulista. Segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), o formato já é adotado em 50 cidades do país.

— Tem educação zero, saúde zero, segurança zero. Por que o transporte não pode ser público com essa visão de gratuidade? Particularmente, para a população que não pode pagar — pontua Francisco Christovam, presidente da entidade.

— É uma discussão que está na mesa — completa ele.

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