Ao menos duas cidades da Grande Florianópolis decretaram situação de calamidade pública em razão das chuvas intensas. Essa medida facilita a tomada de ações emergenciais e implica na liberação de recursos para a recuperação das cidades.
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O primeiro município a decretar calamidade foi São João Batista. Distante cerca de 80 quilômetros de Florianópolis, a cidade é uma das mais afetadas pela chuva. Em publicações de alerta, a prefeitura classificou a situação atual como uma das piores tragédias naturais já enfrentadas na cidade.
Uma força-tarefa atua nesta segunda-feira (5) no município para limpar ruas e retirar entulhos das residências. No domingo (4), quatorze famílias tiveram que ser retiradas da localidade de Macaco Branco, no interior do município, por alto risco de deslizamento do morro que fica próximo às residências.
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O temor de novos deslizamentos e alagamentos também é vivido pelos moradores de Santo Amaro da Imperatriz. O município decretou calamidade no sábado (3). As aulas da rede municipal, serviços da prefeitura e o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde seguem suspensas na cidade.
Os prefeitos de ambos municípios estão em Florianópolis nesta segunda-feira para uma reunião com o governador Carlos Moisés (Republicanos) e com o chefe da Defesa Civil nacional.
O que é estado de calamidade?
O estado de calamidade é decretado quando há uma situação anormal em determinado estado ou município que tenha provocado danos humanos, ambientais ou materiais.
Ele se diferencia do estado de emergência porque é acionado quando o poder público fica sem capacidade de agir. Neste caso, caberá ao governo federal a destinação de recursos para o socorro aos atingidos.
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Outra medida que pode ser tomada pelos gestores após o decreto de calamidade as autoridades do estado podem entrar nas casas de moradores, mesmo sem consentimento, para prestar socorro ou determinar a pronta evacuação.
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