As pessoas que forem flagradas andando sem máscara em Bom Jardim da Serra receberão uma multa inicial de R$ 500. A decisão foi publicada em um decreto nesta segunda-feira (31).
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Além da regra sobre as máscaras nas vias públicas, o documento prevê ainda multa para ocorrências de aglomerações e para estabelecimentos que não oferecerem álcool 70% ou não respeitarem o distanciamento social.
As medidas foram adotadas devido ao aumento do número de casos de Covid-19 no município e são válidas até o dia 28 de fevereiro.
Segundo as regras do decreto, após a terceira reincidência do não uso de máscara na rua, o valor da multa passa a ser de R$800. Se a pessoa permanecer descumprindo a recomendação, uma autoridade policial será comunicada e o cidadão poderá responder a um termo circunstanciado.
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Em ocorrências de aglomeração por eventos clandestinos, cada pessoa que estiver na multidão será multada em R$ 1 mil.
Já nos casos de estabelecimentos que não oferecerem álcool 70% ou não respeitarem o distanciamento mínimo de um metro na área interna e externa do local, a multa é de R$ 5 mil por cada regra descumprida. Em caso de reincidência, o estabelecimento pode ser interditado.
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Realização de eventos
De acordo com as medidas colocadas no decreto, os eventos só podem ser realizados na cidade com respeito ao limite de ocupação de 70% da capacidade do estabelecimento.
Equipes da Polícia Militar, Defesa Civil Municipal, Corpo de Bombeiros Militar e Vigilância Sanitária serão responsáveis por fiscalizar o cumprimento das regras.
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Outros decretos
Também na Serra catarinense, um decreto foi feito na cidade de Cerro Negro com restrições a festas, bailes, rodeios e shows. Os campeonatos esportivos foram proibidos no município.
Eventos corporativos, reuniões e conferências devem respeitar o limite de 70% da capacidade máxima do público do local. Em Cerro Negro não foram previstas multas em caso de descumprimento das regras e as medidas valem até o dia 28 de fevereiro.
No Litoral Norte, no dia 13 de janeiro o município de Balneário Piçarras decretou estado de calamidade pública devido ao aumento do número de casos de Covid-19. Eventos com público maior do que 500 pessoas estão proibidos.
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Covid-19 em Bom Jardim da Serra
O número de casos ativos de Covid-19 em Bom Jardim da Serra dobrou em relação à semana anterior, segundo dados do governo do Estado dessa segunda-feira (31).
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Nos últimos sete dias o número de contaminados era de 86. Na semana anterior, eram 43 casos ativos. A cidade tem uma média de 18,3 contaminados por 100 mil habitantes. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população estimada do município para 2021 era de 4.801 moradores.
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