Ciclistas questionam projeto de lei em Balneário Camboriú

Um projeto de lei do vereador Nilson Probst (PMDB), presidente da Câmara de Balneário Camboriú, gerou reação da Associação de Ciclismo de Balneário Camboriú e Camboriú (ACBC) na tarde de sexta-feira. O texto fala sobre o trânsito e o uso de bicicletas, skates, triciclos, patinetes motorizados, patins e similares na cidade, estabelecendo regras para o tráfego e medidas de segurança nas vias.

Para a ACBC, o conteúdo da lei prejudica os ciclistas porque indiretamente limitaria as pedaladas às ruas em que existem ciclovias ou ciclofaixas. Já o vereador afirma que houve um equívoco na interpretação do projeto, e uma reunião na sede da Câmara às 15h de segunda-feira deve esclarecer as dúvidas e definir possíveis alterações na proposta.

A intenção da lei é proibir a circulação de bicicletas e similares sobre calçadas, praças, passeios, canteiros e áreas ajardinadas, determinando que o tráfego ocorra somente em ciclovias (nos locais onde elas estão presentes) ou na pista de rolagem da direita, conforme a direção do fluxo dos veículos.

O projeto estipula ainda penalidades caso algum item seja descumprido, como advertência, apreensão do equipamento e até multa. O problema estaria no inciso II do artigo 3º, que diz que “o condutor deverá conduzir (…), quando não houver ciclovia, pela direita da pista junto a guia da calçada ou acostamento (…)”. Segundo o presidente da ACBC, Henrique Wendhausen, a interpretação desse trecho indica que, em lugares como por exemplo a Avenida Atlântica, em que há vagas de estacionamento à beira-mar, o ciclista estaria impossibilitado de transitar porque não seria possível respeitar a linha da calçada ou acostamento.

_ Se o projeto for aprovado assim e a lei for rigorosamente cumprida, não poderemos pedalar onde o estacionamento fica à direita. Eles querem que a gente suma, simplesmente _ diz.

Henrique avalia também que a lei direciona aparelhos motorizados para as ciclovias, que são espaços exclusivos das bicicletas e outros veículos de propulsão humana. Ele cobra que a proposta seja discutida para que os ciclistas não sejam prejudicados.

_ Uma lei como essa vai contra a maré da mobilidade urbana. Bicicletas nas ruas e um transporte público de qualidade significam menos carros no trânsito _ pondera.

Confusão

O vereador Nilson Probst argumenta que houve confusão na interpretação do projeto. Ele é categórico ao dizer que o objetivo é cada vez mais incentivar transportes alternativos aos carros e motos, e que em nenhum momento a lei busca proibir o tráfego de bicicletas em qualquer via da cidade. O legislador ressalta que a medida pretende apenas evitar danos a calçadas e canteiros e dar mais segurança aos pedestres.

_ Estão querendo achar pêlo em ovo. Se tiver carro estacionado na via obviamente a bicicleta não vai passar pelo acostamento, mas sim pelo lado do veículo. Mas se esse for o problema do projeto, a gente faz uma emenda ao texto e está resolvido _ assegura.

O projeto está sendo avaliado pelas comissões da Câmara e deve ser enviado para uma primeira votação nas próximas semanas. Conforme Nilson, o texto está aberto para sugestões e aperfeiçoamentos, como os que devem ser sugeridos e analisados na reunião com a ACBC na segunda-feira.

Sem bebidas nas praças públicas

Outro projeto do vereador Nilson Probst tem causado discussão em Balneário. Por meio de lei, ele quer proibir que pessoas em grupo bebam em espaços públicos do município. Segundo ele, a ideia não atinge a praia, os quiosques da Avenida Atlântica ou reuniões de amigos na rua. O foco seriam as praças, como a Almirante Tamandaré, Higino Pio e Praça da Bíblia, em que a aglomeração de pessoas consumindo bebidas alcoólicas pode oferecer riscos as famílias que tradicionalmente frequentam estes lugares.

_ Quero evitar o consumo indiscriminado em praças, não na praia _ destaca. Grandes eventos, porém, não seriam prejudicados. Nilson ressalta que o projeto prevê exceções para festas como o Carnaval e o Réveillon.