Uma investigação da Polícia Civil tenta descobrir se uma jovem de 19 anos foi vítima de trabalho análogo à escravidão em uma casa de Penha, no Litoral Norte de SC. A informação chegou às autoridades depois que uma pessoa passou pelo local e ouviu um choro vindo da residência onde a mulher atuava como empregada doméstica. Supostamente ela nunca teria recebido dinheiro pelos serviços, conforme mencionam os relatos à polícia.
Continua depois da publicidade
Inscreva-se e receba notícias pelo WhatsApp do Vale do Itajaí
Ainda segundo a denúncia a qual o g1 teve acesso, a jovem também teria sofrido agressões. Ela foi retirada da casa em 16 de novembro, quando policiais civis foram até o local e levaram os envolvidos para a delegacia. A corporação não detalhou quantas pessoas foram ouvidas.
A dona da residência que está sendo investigada, porém, afirmou em depoimento que abrigou a vítima, natural do Acre, na própria casa e que, antes disso, a garota estaria em situação de rua. A versão também foi confirmada pela jovem à polícia.
Segundo o Coletivo Mulheres do Brasil em Ação (CMBA) que acolheu a menina após a denúncia, além do trabalho forçado, a vítima ainda teria sido impedida de ter contato com a família. Ao g1, a instituição informou que ela tem recebido acompanhamento psicológico e conseguiu outro trabalho na região.
Continua depois da publicidade
Trabalho análogo à escravidão: entenda o que é e como identificar
A suspeita do crime é investigada em liberdade, conforme o delegado Angelo Fragelli, responsável pelo caso. Ainda segundo o investigador, no momento da ação na casa da mulher não foi possível fazer o flagrante.
— Versões muito conflitantes.
Outros detalhes não foram informados, pois o caso é tratado em sigilo.
O que diz o Ministério Público de SC
Procurado pelo g1, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Penha, informou que foi contatado pelo coletivo de mulheres, “mas o caso, que segue sendo investigado pela Polícia Civil, deverá ser encaminhado ao Ministério Público do Trabalho (MPT) ou ao Ministério Público Federal (MPF)”.
O MPT afirmou que recebeu uma denúncia sobre o caso sem muitos detalhes e que irá entrar em contato com a Polícia Civil e com a organização que acolheu a mulher para buscar mais informações.
Conforme o artigo 149 do Código Penal, a redução a condição análoga à de escravo se caracteriza pela submissão a trabalhos forçados ou a jornadas exaustivas, a sujeição a condições degradantes de trabalho e a restrição de locomoção do trabalhador.
Continua depois da publicidade
No país, o Sistema Ipê é um canal específico para denúncias de trabalho análogo à escravidão. A plataforma está disponível na internet e permite que o denunciante não se identifique.
Veja outros canais para pedir ajuda:
- WhatsApp da Polícia Civil: (48) 98844-0011
- Delegacia virtual: delegaciavirtual.sc.gov.br
- Disque 100 ou através do número 182
- Polícia Militar: 190
*Sob supervisão de Augusto Ittner
Leia também
Marinha deixa de procurar barco que desapareceu com seis homens após sair de Itajaí
Drones com reconhecimento facial identificarão bandidos no Réveillon de Balneário Camboriú