“Chorei, me desesperei, gritei dentro do fórum”, diz mãe de menina impedida de abortar em SC

Desespero. Esse foi o sentimento da mãe da criança que foi impedida de fazer aborto após ser vítima de estupro em Santa Catarina. A mulher deu uma entrevista com exclusividade ao Fantástico neste domingo (26), em que relata detalhes da audiência que a manteve afastada da filha, que ficou em abrigo pela Justiça para que não realizasse a interrupção da gestação.

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A mulher diz que se sente aliviada após a filha de 11 anos ser liberdada para ir para a casa, após 40 dias, e realizar o aborto. O procedimento ocorreu na quarta-feira (22) após recomendação do Ministério Público Federal (MPF). 

— Depois de tudo que a gente passou, vendo minha filha bem hoje, me sinto aliviada. Como ela está aqui, estou grata, mas não estou feliz — explica. 

Foram 40 dias que a criança ficou separada da mulher após a decisão da Justiça. A mãe explica que a audiência foi uma das etapas mais díficeis no processo, já que ela se sentia incapaz de proteger a criança. 

— Chorei, me desesperei, eu gritava dentro do fórum. Mas tinha uma lei em cima de mim. Nenhuma das vezes, nas instâncias, eu fui ouvida. Ela [filha] pedia para mim: “Mãe eu quero ir pra casa”. E eu tinha que dizer que não podia fazer nada — desabafa. 

Tanto a juíza quanto a promotora que atuaram no caso estão sendo investigadas por procedimentos abertos nas corregedorias de suas respectivas categorias. 

Além disso, a Polícia Civil de Tijucas também apura as circunstâncias que levaram ao estupro da menina.

De acordo com levantamento do Fórum de Segurança Pública, obtido com exclusividade pelo Fantástico, só no último ano 35.735 crianças de zero a 13 anos foram estupradas no Brasil. Na maioria, os autores tinham algum tipo de vínculo afetivo com a criança. 

— A gente só quer que a Justiça seja feita. Agora é cuidar da minha filha e pensar juntas daqui para frente o que é melhor para nós. Um dia de cada vez — finaliza a mãe.

Entenda o caso

A menina de 11 anos, que engravidou após estupro, estava sendo mantida pela Justiça em um abrigo em Santa Catarina, para evitar a realização de um aborto. A criança foi levada pela mãe a uma unidade de saúde em Florianópolis dois dias após ter descoberto a gestação. No entanto, como estava com 22 semanas, o Hospital Universitário se negou a realizar o procedimento — na instituição, é permitido aborto até 20 semanas.

A situação veio à tona na última segunda-feira (20) após a divulgação de vídeos, pelo Intercepet e Portal Catarinas, que mostram a juíza e a promotora à frente do caso pedindo para que a criança siga com a gravidez.

Em entrevista exclusiva ao Diário Catarinense, na terça-feira (21), a juíza Joana Ribeiro defendeu decisão que impediu a menina de fazer o aborto. Em despacho, ela afirmou que o encaminhamento da menina ao abrigo tinha como objetivo protegê-la do procedimento e de possíveis novas agressões.

No Brasil, o aborto é permitido em três situações: quando a gravidez é decorrente de estupro, quando há risco à vida da gestante ou quando há um diagnóstico de anencefalia do feto.

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