China examina penas de prisão em caso de ofensa ao hino nacional

Profanar o hino nacional da China pode se tornar uma ação punida com três anos de prisão, de acordo com uma emenda que está sendo debatida no Parlamento, informou a imprensa estatal.

O comitê permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP) estuda modificar o código penal neste sentido, anunciou a agência de notícias Xinhua.

“Os autores poderão enfrentar penas de três anos de prisão, segundo o projeto de emenda”, destacou a agência, que não informou quando a lei pode ser aprovada.

Pequim anunciou no início de setembro a adoção de uma lei sobre o hino nacional, segundo a qual seriam condenados a 15 anos de prisão os autores de qualquer alteração da “Marcha dos voluntários”, uma canção de 1935 que foi adotada em 1982 definitivamente como hino oficial da República Popular.

A lei estipula que o hino só pode ser interpretado durante atos oficiais e não pode ser reproduzido, por exemplo, como música de fundo.

Em 2015, durante uma partida de futebol em Hong Kong entre a seleção da ex-colônia britânica e o Catar os torcedores vaiaram o hino chinês, o que levou a Fifa a abrir uma investigação.

A lei chinesa não é aplicada em Hong Kong, em virtude do princípio “um país, dois sistemas”, que rege as relações entre Pequim e sua “região administrativa especial”.

Mas o Parlamento chinês “interpretou” no fim de 2016 a lei fundamental de Hong Kong para desclassificar os candidatos da oposição eleitos para o Parlamento local, que protestaram durante a cerimônia de juramento do cargo com cartazes em que manifestaram hostilidade a Pequim.

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* AFP