O Congresso chileno aprovou uma lei que elimina uma antiga discriminação contra as mulheres, que as obrigava a esperar – diferentemente dos homens – 270 dias após assinarem o divórcio ou ficarem viúvas para se casarem novamente para, assim, esclarecer dúvidas quanto à paternidade de eventuais filhos.
Continua depois da publicidade
> Podcast: jovens analisam como é ser mulher em 2020
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira a norma que modifica o Código Civil por 145 votos a favor e que agora está pronta para ser promulgada.
“Esta lei encerra uma das discriminações mais injustas do Código Civil. As mulheres ficavam sob o manto da suspeita”, disse a ministra da Mulher, Mónica Zalaquett, ao celebrar a aprovação dessa iniciativa, que faz parte da chamada Agenda de Gênero do governo do direitista Sebastián Piñera.
A norma aprovada atualiza a lei em vigor desde o século XIX e que tinha sua origem em uma eventual suspeita da paternidade dos filhos que a mulher pudesse ter em seu segundo casamento, estabelecendo um prazo de 270 dias (ou nove meses) no qual não era permitido realizar um segundo casamento após o término do primeiro.
Continua depois da publicidade