Chefão do PCC, André do Rap é solto após decisão de ministro do STF

O traficante André de Oliveira Macedo, 43, conhecido como André do Rap e importante chefe do PCC, deixou a penitenciária de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, na manhã deste sábado (10).

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A soltura foi determinada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal). Para o ministro, Macedo estava preso desde o final de 2019 sem uma sentença condenatória definitiva, excedendo o limite de tempo previsto na legislação brasileira.

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Às autoridades o chefe do PCC informou um endereço em Guarujá, no litoral paulista, onde afirma que poderá ser encontrado, caso seja necessário um novo contato.

“Advirtam-no da necessidade de permanecer em residência indicada ao Juízo, atendendo aos chamados judiciais, de informar possível transferência e de adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade”, relata a decisão do ministro do último dia 2 de outubro, véspera do aniversário de Macedo, que completou 43 anos na penitenciária.

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Ele foi preso em setembro do ano passado, após meses de investigações, em um condomínio de luxo em Angra dos Reis (RJ). A decisão de libertar o traficante causou perplexidade e revolta entre integrantes da cúpula da segurança pública paulista, que veem um “desrespeito ao trabalho policial”.

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De acordo com dados da Justiça, André do Rap foi condenado a 15 anos, 6 meses e 20 dias de prisão. Ele recorreu da decisão, emitida em 2013, e ainda não há trânsito em julgado.

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O traficante também foi condenado a 14 anos de reclusão, mas, após acórdão do TRF (Tribunal Regional Federal) 3, a pena foi reduzida a 10 anos, 2 meses e 15 dias, em regime fechado. Foi mantida a prisão do réu por, entre outros motivos, envolver a apreensão de quatro toneladas de cocaína de tráfico internacional. Em ambos os processos, o ministro concedeu habeas corpus.

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