Chavismo ativa ‘Parlamento popular’ contra maioria opositora na Assembleia

O chavismo ativou nesta terça-feira um “Parlamento comunal”, instância prevista na lei e com a qual busca enfrentar a maioria legislativa que terá a oposição venezuelana a partir do dia 5 de janeiro.

Antes da última sessão ordinária da legislatura, o presidente da Assembleia Nacional e número dois do chavismo, Diosdado Cabello, declarou instalado o “Parlamento comunal” em um salão vizinho ao plenário da Câmara.

“Estes espaços, este salão protocolar ficam às ordens deste Parlamento nacional comunal enquanto estivermos aqui”, disse Cabello para dezenas de delegados das chamadas “comunas populares”, uma forma de organização comunitária promovida pelo finado presidente Hugo Chávez (1999-2013).

“Podem se reunir quantas vezes quiserem, nos dias em que quiserem, para debater os pontos que lhes correspondem, as propostas que faremos ao companheiro presidente Nicolás Maduro”.

O Parlamento ou “assembleia de cidadãos” é considerado a máxima instância do denominado “poder popular”, que complementa o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

As formas de organização do poder popular não figuram na Constituição, mas estão previstas em lei e sua atuação tem incidência sobre os poderes públicos.

“Esta instância do poder popular foi criada há cinco anos como uma estratégia do chavismo para o caso de derrota nas legislativas de 2010”, disse à AFP Eugenio Martínez, especialista em temas eleitorais.

“Trata-se de uma estrutura legal, um recurso de Chávez, dirigido a transferir as competências dos poderes públicos para as comunas”, disse Martínez, destacando que é um modelo “muito parecido com o sistema político cubano”, que “vai gerar um debate legal” na Venezuela.

Um artigo da lei assinala que “todos os órgãos, entes e instâncias do poder público devem guiar suas atuações pelo princípio de “governar obedecendo, em relação aos mandatos” das organizações de poder popular.

Maduro se encontrou nesta terça-feira com centenas de partidários e funcionários públicos que foram em passeata até o Palácio Presidencial de Miraflores.

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