Chapecó tem mais de oito mil ocorrências de perturbação do sossego público por ano

Chapecó tem mais de oito mil ocorrências de perturbação do sossego público por ano segundo dados do Sistema de Atendimento e Despacho de Emergências da Polícia Militar. Foram 8.116 ocorrências em 2015, 8.471 em 2016 e 3.082 nos cinco primeiros meses de 2017.

São cerca de 20 mil ocorrências em dois anos e cinco meses, numa média de 22 chamadas por dia. A concentração é nos finais de semana, com 75% das chamadas. O período noturno responde por 77% das perturbações. E todos os bairros da cidade convivem com o problema.Menos de 1% disso gera alguma punição, com termo circunstanciado e multa.

Promotor sugere nova lei

Diante desse cenário o promotor de justiça Alessandro Rodrigo Argenta, da 14ª Promotoria de Justiça, está propondo a elaboração de uma lei municipal que torne mais efetiva o combate a essa situação. Ele sugeriu um modelo baseado no projeto Psiu, implantado em 2015, em Blumenau, que inicialmente teve bom resultado.

Recentemente ele apresentou a proposta na Câmara de Vereadores de Chapecó. A ideia é que outros órgãos de segurança, como a Guarda Municipal, auxiliem a Polícia Militar. Além disso a ideia é tirar a questão da esfera criminal e passar para a esfera civil, como se fosse uma multa de trânsito, em que a própria vítima poderia produzir provas gravando com um celular e encaminhando para o órgão responsável, sem a necessidade de comparecer em audiências.

O autor da perturbação seria notificado e teria direito a defesa, mas sem os trâmites da esfera criminal. Na reincidência o valor da multa seria maior.

PM aumenta fiscalização

Mesmo sem mudança na lei a Polícia Militar de Chapecó já aumentou a fiscalização da perturbação do sossego público, com a implementação de uma equipe específica para este fim nos finais de semana.

De acordo com o comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar de Chapecó, tenente-coronel Ricardo Alves da Silva, o número de termos circunstanciados em 2017 já é de 41, mais dos que os 35 de todo o ano passado.

Legislativo e executivo apoiam iniciativa

Tanto a administração municipal quanto a Câmara de Vereadores informaram que estão abertas a uma ação conjunta para solucionar o problema.