Após divulgar o novo decreto que proíbe apresentações em semáforos, pistas de rolamento, faixas de pesdestres e áreas destinadas ao estacionamento público em Chapecó, a prefeitura reforçou a necessidade de credenciamento para artistas de rua da cidade.
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Segundo o prefeito João Rodrigues, só poderá se apresentar nas ruas quem estiver cadastrado na Fundação Cultural de Chapecó. Faixas de rolamento e sinaleiras não podem ser utilizadas como local de apresentação, mas as praças, canteiros centrais e demais espaços públicos estão liberados para os artistas, desde que eles estejam cadastrados.
Para fazer o cadastro, é necessário se apresentar na Fundação, no segundo piso do Centro de Eventos da cidade. O documento necessário para o credenciamento é a carteira de identidade atualizada e, se for estrangeiro, visto e documentos pessoais. O ponto de apresentação é registrado na ficha. e a Fundação pode recusar ou aceitar o cadastro:
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— Só vão poder se apresentar artistas cadastrados e aprovados. Os demais a gente vai encaminhar para o mercado de trabalho — explicou o prefeito de Chapecó, João Rodrigues.
Os artistas de rua que forem aprovados terão suas fichas enviadas a bares e restaurantes da região para a realização de possíveis apresentações itinerantes. A fiscalização das ruas será feita pela Guarda Municipal, com o acompanhamento da Cultura.
A ação tem como foco principal o fim de apresentações nas pistas de rolamento, debaixo dos semáforos. Os artistas que ainda estão nas ruas e nos semáforos e não têm cadastro estão sendo orientados pela Guarda Municipal e encaminhados para o credenciamento na Fundação Cultural.
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Segundo o órgão, o cadastro sempre foi exigido para que pudesse haver o controle do uso de espaços como passeios, praças e parques, e para evitar que dois artistas se apresentem no mesmo local, mas o decreto reforça a necessidade desse gerenciamento e fiscalização.
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*Com supervisão de Guilherme Simon
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