CGU registra 27 reclamações durante ação de ouvidoria ativa em Florianópolis

A população de Florianópolis aproveitou a ação de Ouvidoria Ativa, promovida nesta quarta-feira pela Controladoria-Geral da União (CGU) no Largo da Alfândega, Centro da cidade. Ao todo, entre 12h e 18h, foram registradas 27 manifestações, sendo duas sugestões, 15 reclamações quatro denúncias e seis solicitações. A grande maioria dos registros de reclamações foram direcionados para a prefeitura, mas não necessariamente contra o poder público, mas sim como queixas de obras e lixo, por exemplo. A ouvidoria-geral da prefeitura e a Guarda Municipal também apoiaram a ação.

Conforme o coordenador da CGU em Santa Catarina, Rodrigo de Bona da Silva, a ação contou com a presença de vereadores e também de membros de conselhos de políticas públicas que buscavam por orientações. Também foram registradas outras quatro manifestações porém que se referem a outros municípios, como Biguaçu, São José e São Pedro de Alcântara. Essas demandas serão encaminhadas para as respectivas prefeituras. Nesta quinta-feira a mesma ação será promovida na praça do Centro Histórico de São José, das 12h às 19h.

— A Ouvidoria Ativa é quando a gente sai de trás do computador e vai para a rua pedi para a comunidade participar mais. Costumo dizer que a Ouvidoria é o Procon da cidade. Hoje em dia as pessoas costumam enviar reclamações para o Ministério Público, mas se o cidadão reclama para a Ouvidoria ele costuma ter uma resposta mais rápida. Mas a Ouvidoria ainda não tem essa credibilidade toda, então a gene precisa construir isso. A Ouvidoria é da prefeitura e não do prefeito — explicou Silva em entrevista ao Bom Dia SC.

Silva ainda explica que todas as cidades precisam implementar a Ouvidoria conforme as Lei Federal 13.460, que também cita cronogramas conforme a população de cada município. Silva ainda pontua que a CGU possui um programa de fortalecimento das Ouvidorias, orientando as prefeituras sobre a implantação do sistema e até disponibilizando um programa gratuito que oferece o sistema. Desde setembro do ano passado, 65 prefeituras de SC já aderiram ao software.

No geral as prefeituras possuem um prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias, para solucionar ou encaminhar uma solução para o fato relatado. Mas nem sempre esse serviço funciona como deveria, como mostrou a reportagem transmitida no Bom Dia SC, da NSC Comunicação, nesta quarta-feira, que testou a eficiência da ouvidoria de quatro cidades do Estado: Lages, Joinville, Chapecó e Florianópolis.

No fim de janeiro foram encaminhadas reclamações sobre buracos abertos em ruas para as ouvidorias dessas quatro cidades citadas e, um mês depois, a reportagem voltou aos locais para verificar se os problemas haviam sido solucionados e em quanto tempo. Exceto em Florianópolis, onde a manifestação não foi solucionada, mas segundo a prefeitura deve ser sanada em breve, nos demais municípios as demandas foram total ou parcialmente resolvidas, demonstrando a eficiência do serviço.

Florianópolis

A manifestação da reportagem registrada da ouvidoria da Capital do Estado foi a única entre as quatro cidades que não foi solucionada nem total nem parcialmente. O pedido para reparo em um buraco na rua Juan Ganzo Fernandes, no bairro Saco dos Limões, foi registrado por e-mail no dia 21 de janeiro. O prazo para atendimento era até o dia 14 de fevereiro, porém, conforme a reportagem da NSC Comunicação, nada foi feito no local. O retorno da prefeitura sobre a demanda veio somente após a reportagem entrar com contato com a assessoria pedindo um contraponto.

Como resposta, a assessoria afirmou que todas as reclamações são encaminhadas para os setores competentes que avisam qual encaminhamento será dado. A Ouvidoria da prefeitura de Florianópolis atende cerca de 600 reclamações por mês. Sobre o caso detalhado pela reportagem informou que “a demanda já chegou à Secretaria de Infraestrutura, porém o mal tempo atrasou a execução da mesma” e que a “previsão é que em poucos dias o problema na Rua Juan Ganzo Fernandes, no Saco Grande, seja solucionado”.

Como entrar em contato: na Ouvidoria Geral pelo 48 3251-6175 ou por meio de formulário disponível no site da prefeitura

Chapecó

Em Chapecó, no Oeste do Estado, foi feita por e-mail duas manifestações pedindo reparos em buracos de rua. O envio do pedido foi feito em 25 de janeiro e, no dia seguinte, a reportagem recebeu uma mensagem avisando sobre o registro da solicitação e informado o prazo de 30 dias para solucionar o problema, ressaltando que esse tempo poderia ser alterado em função do clima. O buraco na Rua Índio Condá, no bairro Santa Maria, foi arrumado dentro do prazo. Já na Rua São Marcos, também no Santa Maria, a solicitação não foi atendida e a reportagem não recebeu retorno da ouvidoria.

A prefeitura informou que o buraco da Rua São Marcos segue no cronograma da Secretaria de Infraestrutura Urbana e reforçou que o prazo para conserto poderia ser alterado por conta do clima. Disse ainda que ao longo de 2017 atendeu cerca de 3,4 mil manifestações na Ouvidoria, sendo 57% por telefone e o restante por meio do site. Do total, disse ainda que 72% dos protocolos foram atendidos dentro do prazo.

Como entrar em contato: por formulário no site da prefeitura na aba ouvidoria

Joinville

Na maior cidade do Norte do Estado o problema registrado foi solucionado parcialmente. A solicitação feita também por e-mail pela reportagem no dia 22 de janeiro pedia reparos em um buraco na Rua Max Lepper, no bairro Costa e Silva, que se abriu após uma chuva e estava sinalizado com galhos. O buraco ficava localizado em frente a uma residência. Cerca de três dias após o protocolo ser recebido a reportagem voltou ao local e o buraco estava sendo coberto com brita, mas não recebeu nova pavimentação.

A prefeitura informou que ainda está no prazo para solucionar a demanda, que era de 30 dias, mas pode ser prorrogado por mais 30. Informou ainda que ao longo de 2017 cerca de 2,7 mil processos foram atendidos por mês na ouvidoria municipal e que 50% delas foram reclamações.

Como entrar em contato: pelo telefone 156 ou pelo formulário online disponível no site da prefeitura

Lages

Na Serra catarinense o serviço da Ouvidoria foi satisfatório. Assim como nas demais cidades, a reportagem pediu reparos em diversos buracos ao longo da Rua Fernando Athaíde, no bairro Sagrado Coração de Jesus. conforme a reportagem, no dia seguinte a solicitação, em janeiro, a Ouvidoria já respondeu apontando qual seria o encaminhamento neste caso, se comprometendo a dar um retorno em 15 dias. Apesar desse retorno não ter sido feito, a maior parte dos buracos na via foram solucionados.

A prefeitura do município informou que, no total, a cidade possui 800 quilômetros de vias urbanas e que a rua em questão não é a de maior fluxo. Por conta disso e por ter demandas consideradas mais urgentes, outros serviços foram priorizados. No entanto, está previsto nova pavimentação no local nos próximos meses. Pontuou ainda que ao longo do último ano atendeu 914 solicitações, uma média de 76 por mês.

Como entrar em contato: por meio do telefone gratuito 0800 645 2999 ou por e-mail no ouvidoria@lages.sc.gov.br