CGU pretende concluir processos contra empresas até final do ano, diz ministro

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão, disse que é “muito cedo dizer” que os seis acordos de leniência que estão sendo negociados entre as empresas investigadas na Operação Lava-Jato serão firmados.

– Temos 29 processos abertos contra empresas da Operação Lava-Jato e seis acordos de leniência estão sendo negociados até o momento. Não há conclusão de nenhum dos processos e de nenhum dos acordos. É muito cedo ainda para dizer se eles serão firmados ou não – declarou nesta quarta-feira, a jornalistas, após participar do XI Encontro Nacional de Controle Interno, organizado pela Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG), em parceria com o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

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Apesar de dizer que ainda é cedo para falar sobre o destino do caso, Simão informou que a CGU pretende concluir os processos até o final do ano.

– Havendo provas, certamente essas empresas serão punidas e declaradas inidôneas – ressaltou.

Questionado sobre os boatos de que a análise do órgão nos processos contra Odebrecht, Andrade Gutierrez e Mendes Júnior, envolvidas na Operação Lava-Jato, poderia estar mais adiantada e que essas seriam as primeiras empresas a serem declaradas inidôneas, o ministro-chefe reiterou que não pode adiantar o andamento de cada processo.

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– Os acordos de leniência também são feitos em sigilo e somente após firmados poderão ser divulgados. As informações são confidenciais – reforçou.

Simão também comentou que não há, até o momento, indicativos por parte do governo federal de que a CGU perderia seu status de ministério, dentro do corte de pastas da Esplanada para reduzir os gastos públicos.

– Estamos aguardando a reforma administrativa, que é importante e necessária, mas não há indicativo de uma ação nesse sentido – declarou.

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O ministro-chefe disse, porém, que, caso esse movimento ocorra, o papel central da CGU no combate à corrupção e no controle interno poderia ser prejudicado.

– Coordenamos todo o sistema federal. E o ministro da CGU é quem determina a idoneidade de empresas que prestam serviço para qualquer órgão federal – disse.

Questionado sobre o adiamento de prazo concedido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o governo explicar as possíveis irregularidades nas contas de 2014 da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), Simão comentou que a extensão é “natural”, para organizar eventualmente novas informações ou diligências solicitadas pelo Tribunal.

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– Faz parte do processo natural da análise de contas – disse, ressaltando que toda a defesa e consolidação das informações está a cargo da Advocacia-Geral da União (AGU).

O ministro-chefe participou da mesa de abertura do evento e, na sequência, proferiu uma palestra de quase uma hora sobre “O papel dos controles internos no combate à corrupção”. Na apresentação, Simão disse que o maior desafio de combate à corrupção e de resgate da confiança das pessoas nas instituições é garantir que cada órgão público e empresa estatal tenha programa de compliance, além de fornecer as informações à população em tempo real, entre outras medidas.

Ele afirmou que a CGU está aperfeiçoando sua atuação no combate à corrupção, inclusive com uma maior fiscalização nas estatais, e está estimulando as pessoas a fazer as denúncias e melhorando a proteção de quem as faz.

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– Hoje há quatro empresas – Eletrobras, Furnas, Banco do Nordeste e Correios – que estão sendo fiscalizadas e até o final do ano apresentaremos os relatórios dessas ações. E onde houver irregularidades, a CGU vai investigar e responsabilizar, lembrando que nosso processo é mais rápido que o judicial. As empresas não podem se esconder atrás da lei do sigilo – disse.

*Estadão Conteúdo