Cestas de basquete em praça de Itapema viram alvo da Justiça após polêmica com vizinhos

Cestas de basquete de uma praça em Itapema, no Litoral Norte, serão removidas do local por decisão da Justiça. A reclamação de vizinhos incomodados com o barulho resultou na ação interposta pelo Ministério Público. A história é antiga, mas voltou à tona depois que novas cestas foram instaladas no espaço.

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A Praça da Paz é a principal de Itapema, no coração da cidade. Em 2004, quando já havia cestas de basquete e uma pista de skate no local, uma ação movida pelo Ministério Público pediu pela retirada de todos esses equipamentos. À época, vizinhos relataram que a prática dos dois esportes até tarde da noite causava barulho e atrapalhava o descanso de quem morava na redondeza.

A prefeitura entrou com uma liminar e pediu, então, que os esportes ocorressem até as 22h, possibilitando o horário de silêncio previsto em lei e permitindo que os praticantes não fossem prejudicados. Placas foram colocadas no local, mas a exigência não foi respeitada. Os ruídos continuaram e, por isso, já no final de 2004, a Justiça proibiu a prática de skate e basquete no ambiente.

Na mesma determinação foi criada a regra para apresentações na praça, possíveis somente de quinta-feira a sábado, até meia-noite. O tempo passou, o processo transitou em julgado em 2007, ou seja, não havia mais chance de recursos por parte do município, e a história foi encerrada.

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Até que em 2020, conforme informações da prefeitura, houve a instalação de cestas de basquete na mesma praça. Um ano depois, equipamentos oficiais foram doados pela Federação Catarinense de Basquete, ganhando lugar no espaço público. De acordo com o secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Desenvolvimento Econômico, Fabrício Lazzari, a quadra é utilizada para dar aulas a quatro turmas de crianças carentes da cidade.

Itapema tem outros três polos de aulas de basquete, que atendem 120 jovens.

Novo impasse

Com a instalação das novas cestas, moradores voltaram a reclamar da poluição sonora causada pelos jogos amadores. Com isso, uma ação de cumprimento de sentença foi proposta pelo Ministério Público já em 2021 e aceita pela Justiça.

“Há a necessidade de o Município apresentar medidas concretas para cumprir o título executivo em questão, sob pena de aplicação de multa a ser arbitrada por esse juízo”, escreveu o promotor Luiz Cordeiro.

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Com a possibilidade de ser multada diariamente de R$ 2 mil até R$ 100 mil caso descumpra a determinação, a prefeitura informou que vai retirar as cestas na quinta-feira (10). Elas serão levadas para o Espaço Cultural, também no Centro. As atividades continuarão sendo oferecidas.

— Vamos respeitar a decisão judicial, mas preparar mais espaços ainda para o basquete, porque nós não podemos deixar essas crianças fora da prática desportiva — lamentou o secretário.

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