Cesar Junior: “Quero ser lembrado como o prefeito que enfrentou a crise sem atrasar salários”

Com um gabinete vazio e pronto para ser ocupado pelo sucessor Gean Loureiro (PMDB), o prefeito Cesar Souza Junior (PSD) recebeu esta semana a reportagem do Diário Catarinense para fazer um balanço dos quatro anos em que o ocupou a sala no quinto andar do prédio localizado na esquina das ruas Arcipreste Paiva e Tenente Silveira, no Centro de Florianópolis. Garantiu que não sentirá saudade da sala confortável, mas que fará falta o convívio com as pessoas nas ruas. Na conversa, o pessedista diz esperar ser lembrado como um prefeito que enfrentou temas difíceis e que enfrentou a crise econômica sem atrasar salários. Admitiu dificuldades políticas e de comunicação e apontou como um dos motivos para a desistência de concorrer a reeleição a consciência de que precisaria fazer promessas que não poderia cumprir.

Leia a entrevista completa:

Como o senhor acha que vai ser lembrado por sua passagem pela prefeitura de Florianópolis?

Primeiro como uma pessoa que não teve medo de enfrentar os desafios. As coisas boas e ruins. Isso é inegável. Tivemos que enfrentar questões como o Mercado Público, que foi um desafio gigantesco. Uma nova licitação, trocar os comerciantes, fazer uma obra portentosa daquelas. A própria cassação de 76 licenças irregulares de táxis e a nova licitação. A licitação do transporte coletivo, a conquista do BID Educação que vai ser um projeto para o futuro da cidade, os mais de R$ 700 milhões que deixo em carteira com investimentos pré-aprovados em mobilidade. E como o prefeito que enfrentou a maior crise da história sem atrasar os salários e mantendo os serviços públicos em ordem.

O senhor acredita que contará com esse tipo de compreensão?

Nunca houve um momento tão difícil no país e a cidade já viveu momentos mais difíceis que esse. Em um passado recente, enfrentou atrasos de três meses no pagamento do salário do servidor. Com o desenrolar dos acontecimentos, as paixões acabam sendo serenadas e uma avaliação mais racional começa a ser feita. Tenho convicção de que a popularidade é móvel, mas o respeito permanece. Andando pela cidade recebo muitas declarações positivas e demonstrações de carinho. Não tive, por opção própria, a oportunidade de mostrar na televisão aquilo que realizei.

Lamenta?

Não, foi uma decisão tomada de maneira absolutamente consciente. Talvez eu não chegasse agora a este momento pagando os salários em dia se candidato fosse. Exigiu muito foco, muita energia, muito gasto interno para poder fazer a cidade terminar o ano em perfeita normalidade, com as contas equilibradas e em dia.

Sempre tive a impressão de que sua gestão teve dois momentos. Um início de muito otimismo e um segundo momento em que as coisas começam a dar errado. O senhor tem essa percepção e, se tem, quando se dá essa virada? Operação Ave de Rapina, judicialização do IPTU?

Acho que foi a questão econômica do país como um todo. Partimos de um cenário em que colocamos muita energia nos projetos de mobilidade, foram mais de 30 viagens a Brasília, reuniões com as equipes. Nós partimos de uma cidade que não tinha nenhum projeto de mobilidade aprovados em organismos nacionais ou internacionais para uma cidade com R$ 700 milhões em carteira. Estes investimentos viriam em condições normais de temperatura e pressão. Acabaram não vindo pela situação econômica do país em seu conjunto. Florianópolis já era uma prefeitura que não vinha bem economicamente há muito tempo, antes mesmo da situação econômica do país recrudescer. Sobre a reavaliação da planta genérica do IPTU, imagina se não tivéssemos feito?

Teria pago os salários em dia?

Não teria pago. Sem os rendimentos extras do IPTU não teríamos pago os salários. E não é só o salário. É manter a qualidade dos serviços de saúde e educação, porque se para de pagar salário precariza tudo. Foram medidas das quais não me arrependo. Talvez a comunicação pudesse ser melhor. A situação nacional certamente foi o fator preponderante (para a virada negativa na gestão), sobretudo sobre as obras de mobilidade, porque em saúde e educação a gente termina bem, inclusive com o reconhecimento nacional de termos a melhor saúde e educação entre todas as capitais. Criamos mais de 3 mil vagas em creches, as creches de verão estabelecidas.

O senhor sempre diz que essa qualidade em saúde e educação tem um custo. O transporte coletivo também tem forte subsídio. Onde que o futuro prefeito vai poder cortar para reduzir o custo da máquina de Florianópolis?

Antes da eleição eu sugeri aos candidatos que fossem econômicos nas promessas, porque a situação não é de ampliação de custeio. É de manutenção de conquistas. Se não houver algo mais estrutural de socorro aos municípios ou um melhora econômica do país, os próximos anos serão de manter serviços já em andamento. Todo mundo sabia dessa dificuldade. A prefeitura não tem hoje condições no médio prazo de fazer grandes aumentos de custeio como vinha fazendo. A gente tinha um crescimento de receita em torno de 18% ao ano e viemos para um cenário de queda de 15% de receita, em termos reais, de 2014 para agora. O cenário é completamente outro. Preservar o que a cidade já atingiu é o grande desafio. Não precarizar os serviços. Na educação infantil agora vai ser preciso muita criatividade. O modelo que a gente estava preparando para as 13 creches em construção é de parcerização com organizações sociais. Se tiver que fazer concurso e contratar à moda clássica, a cidade não consegue abrir (as creches). Vai se exigir soluções diferentes.

Cortes?

Os cortes precisam ser aprofundados. A reforma previdenciária é essencial, dar sequência ao que fizemos com a Comcap, com o plano de demissão incentivada¿

O senhor já recebeu alguma proposta de compra da Comcap?

Do jeito que está ninguém compra. É preciso primeiro enxugar a empresa, resolver seu passivo previdenciário com uma renegociação que vai se abrir agora do novo Refis do governo federal, que se abriu para 17 de janeiro e é um oportunidade. Colocar alguns ativos. A segregação da taxa de luxo do IPTU é essencial, porque cria um ativo limpo que pode lastrear a eventual parceria público-privada da Comcap. Isso é o principal, ter um ativo limpo que possa atrair eventuais investidores. O atual modelo da Comcap não é sustentável no tempo. O importante é dar sequência no PDV, utilizar os ativos da taxa de coleta de resíduos como lastro para buscar investidores no saneamento fiscal da empresa. Esse é o caminho. Sem isso a Comcap engole financeiramente o município em pouco tempo.

O senhor acha que a venda da empresa deve ser pautada no futuro? Pergunto porque o tema tem sido colocado volta e meia e se aparece é porque algum interesse há.

Hoje não tem quem compre. Tem muita gente interessada em receber pelo serviço que a Comcap presta. Mas colocar à venda, pode colocar que não vai haver quem compre. O que também não se pode fazer é demitir 1,6 mil pessoas do dia para a noite. Tem que haver uma transição. Com o PDV se estima que a empresa possa ter cerca de 400 desligamentos. Ela está muito inchada. A partir daí, avançar pouco a pouco. Uma solução radical para a Comcap é muito difícil, porque ela tem um poder de pressão não só sobre o prefeito, mas sobre a sociedade, que é desproporcional. Na primeira greve que enfrentei, no primeiro dia eu estava disposto a ir para a Justiça. No segundo dia, já não dormi. No terceiro tinha montanha de lixo de seis metros, o que é desesperador. Então, vai ser necessário um esforço conjunto e inclusive uma compreensão da sociedade de que podemos passar por algumas turbulências até que o modelo seja revisto. Mas o modelo está posto: PDV, lastrear um novo investimento com base no ativo limpo que é um taxa de lixo vinculada à conta de água ou de energia e o saneamento previdenciário. Esses três pilares podem fazer surgir uma alternativa mais sustentável economicamente.

Pelas suas conversas com o prefeito eleito Gean Loureiro (PMDB), acredita que ele seguirá esse script?

Acho que não há muita alternativa. O passivo é crescente, nós temos hoje, sem PDV uma situação de pessoas de 60 anos na rua trabalhando. Elas não se aposentam porque teriam uma redução dos vencimentos para o piso do INSS. Eles acabam não sendo produtivos para a empresa, pela condição física, e vivendo uma condição penosa para eles porque estão na rua, se expondo à chuva, ao sol. São dois problemas. Para a pessoa é ruim, para a empresa é ruim. Não vejo outro caminho. Investimos em 20 novos caminhões, cortamos em mais de R$ 600 mil a folha de pagamento. Mas vai ser necessário uma compreensão da sociedade. O próximo prefeito sozinho também não tem condições de fazer, a sociedade vai ter que ajudar.

Como o senhor avalia sua base política na Câmara de Vereadores. Em alguns momentos foi possível chamá-la de ¿suposta base aliada¿ (Cesar Junior ri). O senhor se arrepende da forma como conduziu a relação com os vereadores?

Tivemos três anos de muitas vitórias na Câmara, quase nenhuma derrota. No último ano tivemos uma fragmentação pré-eleitoral que é natural, mas que me decepcionou em algumas coisas. Sete meses para aprovar o projeto da marina (pública por concessão na Avenida Beiramar Norte), dez meses para aprovar a criação do museu da cidade, quase um ano para aprovar o alvará condicionado que vai legalizar milhares de negócios, a não aprovação do projeto que permitira parcerias público-privadas na cidade e está até hoje parado. Poderíamos colocar lâmpadas de LED na cidade inteira e reduzir o gasto mensal da prefeitura. Outras PPPs que poderíamos fazer, inclusive na educação, e que ficaram paradas por questiúnculas políticas menores. Isso me decepcionou. Não com todos, mas sobretudo com os que usaram essas bandeiras que são da cidade para fazer oposição política rasteira. E teve o episódio irresponsável, absurdo, contra o qual buscarei reparação judicial, de quem aprovou um relatório ridículo (Cesar Junior se refere ao relatório final da CPI dos Radares, que apurou questões ligadas à Operação Ave de Rapina e que sugeriu sua cassação. O relatório, do vereador Ricardo Vieira, foi derrubado em plenário). Tentaram fazer minha cassação por algo que o próprio Ministério Público de SC, depois de examinar exaustivamente os autos do processo percebeu que não havia nenhum tipo de envolvimento. Aquilo foi uma demonstração de baixeza política enorme, de irresponsabilidade e de falta de respeito com o recurso público. Ficaram dois anos fazendo audiências, gastando dinheiro do povo para apresentar um relatório que foi um panfleto de oposição política sem nenhuma consistência jurídica.

Quais vereadores o senhor pretende processar?

Meus advogados estão avaliando quem será processado. Mas vou buscar reparação criminal e cível. Se ganhar, vou doar para o cantinho dos idosos, alguma instituição de caridade. Não quero esse dinheiro, mas isso não pode ficar assim.

Quais os efeitos da Operação Ave de Rapina sobre sua gestão?

Acredito que os reflexos foram mais negativos na parte legislativa. Concordo que deu uma paralisada porque a Câmara ficou muito envolvida com essas questões e acabou não tendo a condição de avançar em vários projetos. Do ponto de vista do governo, ficou muito claro que não houve nenhum integrante de alto escalão que tenha sido citado ou denunciado. O governo ficou imune, mas a pauta legislativa e a agenda política acabaram indo por um caminho que atrasou muita coisa que a gente poderia ter feito.

Quando a Câmara de Vereadores descaracterizou o projeto da Lei Cidade Limpa (um dos ramos da investigação da Operação Ave de Rapina é a suspeita de que vereadores teriam recebido propina de empresários da área de comunicação visual para impedir aprovação da lei que limitava a publicidade), houve um acordão entre prefeitura, vereadores e empresários para que tudo permancesse igual?

Obviamente que não. Tanto que vetei o que veio da Câmara, porque achei que a lei foi absolutamente descaracterizada. Eu achava que era uma lei importante para a cidade. Acho que poderia ser adaptada, criar prazos. Mandei a lei ao modelo que São Paulo fez. Acho que há um excesso de mídia exterior na cidade, basta andar na cidade para verificar. Esperava algum ajuste na Câmara, mas não uma completa subversão da lei, como acabou vindo. O episódio todo foi muito lamentável. Espero que os vereadores que tenham culpa sejam punidos e os que não tenham sejam absolvidos. Isso é o que a sociedade espera depois de tanto tempo.

A licitação do transporte coletivo deixou o sistema mais caro?

Não. O que hoje a cidade tem é um sistema de benefícios sociais que não tinha. Temos hoje 24 mil pessoas que pagam a tarifa social, que antes era apenas no Maciço do Morro da Cruz e hoje chega a toda a cidade. E mais 25 mil estudantes carentes que recebem o passe livre, que é uma demanda legítima da sociedade. Florianópolis serviu de exemplo para São Paulo. Eles adotaram o mesmo modelo nosso. Em vez de dar passe livre geral para todo mundo, a gente dá para aquelas famílias com renda inferior a dois salários mínimos.

O senhor acha que a cidade sabe que tem quase 50 mil beneficiados por tarifa social ou passe livre estudantil?

Olha, seria importante que conhecesse. É o maior projeto social hoje em curso na cidade. Permite a tanta gente ter o direito de ir e vir e a gratuidade a estudantes pobres. Isso, sim, tornou o sistema um pouco mais caro com o subsídio. E também porque absorvemos uma elevação tarifária que deveria ser muito maior do que foi. O custo do sistema foi muito superior do que o que a gente teve com aumento de tarifa. Lembrando que quando assumi a gente baixou a tarifa porque a planilha mostrou que ela estava desequilibrada para cima. Depois todas as correções foram feitas no limite da inflação e o custo subiu acima da inflação.

O aumento da tarifa é em janeiro. Que valor sua administração deixa de sugestão para a próxima?

Os números estão sendo fechados ainda, mas vamos deixar todo o trabalho técnico pronto para que a próxima administração possa fazer a avaliação do que aplicar. Até porque isso tudo impacta. Você pode dar um aumento tarifário menor e ter que dar mais subsídio ou dar um aumento maior e cortar subsídio. Esse balizamento o próximo administrador terá que ter. Obviamente que precisará ter reajuste. São vários impactos, sobre tudo a questão do ganho real todo ano para os trabalhadores. É algo insustentável, tem encarecido o sistema e feito com que os subsídios tenham aumentado em todo o Brasil.

Um dos assuntos mais comentados deste final de ano na cidade é o excesso de vendedores ambulantes. O que aconteceu para essa situação e onde falha a prefeitura?

A gente está com todo nosso efetivo na rua. Sesp e Guarda Municipal. O que falta é um trabalho de inteligência. Já chamei na minha sala diversas vezes a Polícia Civil, a Polícia Militar, a Polícia Federal, a Receita Federal. A gente tira o ambulante e uma hora depois ele está no mesmo local. Existe hoje um grande sistema de atravessadores em Florianópolis, gente graúda ganhando dinheiro com isso, e nós precisamos de uma ação policial de escala que quebre essa corrente. Nós apreendemos gente todo santo dia, tiramos, viramos as costas e eles vão para lá de novo. Está na hora da Polícia Federal se mexer e pegar os imigrantes ilegais, que são 50% dos que estão trabalhando na rua. Equatorianos, haitianos, senegaleses, metade é gente de fora. E pegar os grandes atravessadores. Porque o produtos que eles vendem são iguais. Existe uma linha direta, não sei se da 25 de março (rua de São Paulo conhecida pelo comércio popular), do Paraguai. Tivemos pistas disso e já passamos à polícia. É hora de uma ação policial de vulto nesse sentido, porque a prefeitura só consegue enxugar gelo.

Entrando no terreno da política. A candidatura da ex-prefeitura Angela Amin (PP) este ano (derrotada por Gean Loureiro por 1.153 votos) lhe representou?

Acho que ela fez um bom papel, um papel decente. Quase ganhou uma eleição que parecia improvável. Obviamente eu sabia que quando não se é candidato outra pessoa vai ter defender como você se defenderia, falar das tuas coisas boas como você próprio falaria. Eu não me arrependo de o PSD tê-la apoiado. Ela perdeu em um detalhe. Ela fez um papel decente, tenho muito respeito por ela, mas obviamente eu sabia que a linha de campanha seria definida por ela e por sua equipe. Eu acho que se o governo tivesse sido mais mostrado em suas partes boas nós poderíamos ter um resultado melhor. Tinha coisas boas para mostrar. A opção dela foi por uma linha de descolamento, que eu respeitei, não tirei meu apoio em nenhum momento, mas acho que se tivessem mostrado as coisas boas do governo, defendido o governo com mais ênfase, talvez o resultado tivesse sido outro.

Em que momento o senhor desistiu da reeleição?

Quando eu vi o grau de deterioração das contas públicas. Eu não iria para uma eleição para mentir. Para prometer mais 20 postos de saúde, mais 4 mil vagas em creches, quando eu sei, e tenho os números, que a luta será para manter os serviços. O Brasil não está preparado para uma candidatura que olhe nos olhos das pessoas e diga que não vai dar para fazer. A eleição no Brasil ainda é a venda de esperança. Eu teria que ir para uma eleição e talvez fazer promessas que eu saberia no íntimo que não poderiam ser cumpridas. Isso foi o maior conflito interno que eu tive. Não foi uma decisão fácil. Sou um homem de comunicação, indo para a televisão sei que mesmo se não ganhasse a eleição, chegaria muito perto disso. Eu acho que ganharia a eleição. Mas o processo político te força a prometer e eu não queria prometer sabendo que não poderia cumprir.

Como o PSD estadual tratou essa decisão, especialmente o governador Raimundo Colombo e o presidente estadual Gelson Merisio?

Com absoluto respeito e compreensão. Fizeram todo o esforço para que eu fosse candidato. Às vésperas e mesmo após a minha decisão ter sido tomada, foram várias tentativas de dissuasão, fizeram pesquisas mostrando viabilidade, falaram da importância para o partido de ter candidato na capital do Estado. Tenho só a agradecer, tanto ao Merisio quanto ao governador. Muitas vezes fazem outros tipos de ilação, mas falando do governador e do Gelson, eles foram até o último minuto incentivadores da minha candidatura. E quando não fui candidato, entenderam perfeitamente o momento.

E como nasceu a ideia de apoiar Angela Amin?

Foi o caminho natural. A família Amin nos apoiou na eleição de 2012 (João Amin foi vice-prefeito). No momento em que a dona Angela se dispôs a concorrer uma eleição em cenário desfavorável depois de tantos anos fora da prefeitura, seria uma ingratidão não tê-la apoiado. O que mais pesou foi a gratidão em relação ao apoio que tive em 2012 e sem o qual eu não teria chegado à prefeitura.

O que faltou para atrair mais aliados para o projeto?

Tempo. Talvez tenha faltado também habilidade a todos nós para demonstrar que a candidatura era viável como ela se mostrou nas urnas. Faltou tempo e capacidade de agregar. Foi uma escola. Talvez com um partido a mais na chapa e a gente tivesse ganhado a eleição, o que mostra que a política é importante na eleição.

Lembro que no último dia das convenções PSD e PP ainda discutiam se iam coligar na chapa para vereadores e o PSD chegou a procurar Angela Albino (PCdoB). Como foi isso?

Havia de fato uma rejeição do PP em coligar conosco na proporcional. Isso acabou gerando, de fato, desgastes desnecessários até os 48 do segundo tempo. Esses desgastes com questões menores acabaram atrapalhando o processo de coligação. Mas, repito, dona Angela fez um grande papel. Uma recuperação histórica no segundo turno. Quase venceu uma eleição com apenas dois partidos contra uma coligação de 15 partidos. Ela saiu vitoriosa, saiu maior do entrou no processo eleitoral. Sou muito grato a ela, ao João, pela parceria que tivemos aqui. Não tivemos uma relação perfeita, imune a discussões internas, mas eu sou muito grato, sou um grande admirador de todos e tenho um carinho especial pelo ex-governador Esperidião Amin (PP), que foi para mim, em vários momentos, um conselheiro enquanto estive aqui na prefeitura.

O senhor foi sondado para uma vaga no secretariado do governador Raimundo Colombo. Como ficou isso?

Quando eu voltar do doutorado em fevereiro (em Buenos Aires) vou definir meu futuro político. Conversei com o governador, ele perguntou se eu estaria disponível para ocupar uma função no governo, eu disse que se fosse algo em que eu possa ser relevante e ajudar, eu quero. Não estou atrás de emprego. Tenho projetos também na iniciativa privada para tocar, retornar à comunicação, retomar a vida empresarial. E com o governador ficou mais ou menos entabulado de conversarmos quando eu voltar em fevereiro. Vou conversar, mas não vou pressioná-lo. Se tiver algo que eu possa fazer de relevante no governo, posso considerar a hipótese.