Cesar Junior diz que é preciso rever modelo de financiamento do Carnaval

Em meio a uma transião de governo complicada, com informações desencontradas e troca de farpas dos dois lados, o prefeito eleito de Florianópolis, Cesar Souza Junior (PSD) falou nesta quinta-feira (6), pela manhã, na CBN Diário. Na conversa, as dificuldades para a realização do Carnaval, a polêmica do IPTU, além das dificuldades da transição e formação do secretariado.

CBN _ Existe a impressão de que a transição está sendo complicada. Esta impressão está correta?

Cesar Souza Junior _ Não tenho nenhum problema no ponto de vista pessoal com o prefeito Dário. Logo após a eleição fui até a prefeitura para estabelecer uma transição. Agora, há questões que são da responsabilidade da atual administração e não podem ser transferidas. Por exemplo, organizar um Réveillon e o Carnaval é responsabilidade da atual gestão. E isso não pode ser repassado pra quem nem assumiu o cargo ainda, já que Carnaval não se organiza em 30 dias. O Carnaval vai começar dia 8 de fevereiro e eu vou assumiu em 1º de janeiro. É uma festa que demanda, pelo menos, um ano de organização. Não posso admitir uma questão como essa do IPTU, por exemplo. A partir do dia 1º de janeiro eu sou absolutamente responsável por todos os atos de governo, mas até lá, quem tem que responder este tipo de questões é o atual prefeito.

CBN _ Com relação a polêmica envolvendo o IPTU, se o prefeito Dário Berger provar que, nos anos anteriores, pagava as festas de Réveillon e Natal com a cobrança de IPTU do ano seguinte, ele conseguiria derrubar esta liminar?

Cesar _ Florianópolis deve ser uma das únicas cidades no mundo que força os seus habitantes a pagar o imposto que é devido em 2013, em 2012. O que a gente tem que deixar muito claro é que o orçamento do ano tem as suas fontes próprias de arrecadação e o prefeito conta com elas. O que não pode acontecer é a utilização de recursos orçamentários de receitas tributárias e de impostos do ano seguinte, no ano anterior. Então realmente, se o prefeito, nos outros anos, tapou o IPTU de um ano com a parcela do antecipada do ano seguinte, isso não me diz respeito. O fato é que tudo aquilo que é de responsabilidade da prefeitura tem que ser honrado com base nos recursos tributários oriundos do seu exercício. Antecipação de tributos é algo vedado pela legislação. Tanto é que o magistrado concedeu esta liminar.

CBN _ Os representante das Escolas de Samba têm realizado protestos. O que pretende fazer com esta complicação, que pode comprometer o turismo e acarretar uma revolta generalizada por parte das escolas de samba?

Cesar _ Primeiro quero deixar claro que haverá carnaval em Florianópolis, com certeza, em 2013. Haverá baile público, haverá todo o circuito de festa dos bairros. Isto com certeza está mantido. O que está em questão é a realização do desfile das Escolas de Samba, que é uma festa importante pra cidade. A questão é a seguinte, ela parte de três pressupostos. Primeiro, recursos. O desfile das Escolas de Samba custa cerca de R$ 8 milhões, de recursos públicos municipais e estaduais. Ponto dois, precisamos ter uma série de medidas anteriores à realização da festa. Carnaval não se faz em 30 dias. Ponto três, que é regular a aplicação do recurso público.

Eu encaminhei questionamentos sobre estes três pontos para a prefeitura. Se havia licitação aberta, que medidas preventivas foram tomadas para a realização da festa, licitação de palco, luz, energia, recuperação da passarela Nego Quirido. Tudo isso tem que ser feito neste exercício atual. Recebi a resposta na quarta (5), estou avaliando e na próxima semana devo me manifestar. Não se faz Carnaval de afogadilho, há uma série de questões que antecedem a isso. E nós não podemos improvisar e, principalmente, não se pode transigir na legalidade, na realização de licitações. Porque isso não é opção de fazer ou não fazer. Cumprir a lei e aplicar dentro dos critérios legais do recurso público é responsabilidade do administrador.

CBN _ O senhor, que tem uma boa relação com empresários da região, não poderia, junto do presidente das Escolas de Samba, buscar recursos na iniciativa privada?

Cesar _ Estou disposto a buscar, e até já defendi que você não pode ter a festa dependente do recurso público. Vou te dar um exemplo, hoje a creche comunitária do Monte Verde está fechando as portas e os funcionários não vão receber o 13º, as crianças vão ficar sem atendimento, por atraso no repasse de recurso público municipal. E do outro lado a gente financiar exclusivamente com recurso público R$ 8 milhões. Não tem problema a festa custar R$ 8 milhões, mas isto tem que ser compartilhado com a iniciativa privada. O modelo de financiamento do Carnaval de Florianópolis se esgotou. Com R$ 2,3 milhões se constrói uma creche pra atender 220 crianças, com R$ 2 milhões se faz uma UPA para atender a população. É disso que se trata, Carnaval é uma festa importante, tradicional, mas ela não pode ter seu financiamento exclusivamente sobre recursos públicos, principalmente sobre um cenário de escassez de questões essenciais como saúde, educação e segurança.

Sou a favor do Carnaval, sou parceiro das Escolas, mas nós iremos construir junto com as Escolas de maneira proativa. Se eu precisar ir bater a porta que tiver que bater, baterei. Mas com um bom projeto. Procurar parceiros agora, em cima do laço, sem haver um projeto técnico, o empresário não investe de boa vontade, ele investe se tiver um projeto sério e que possa representar ganhos pra sua empresa. Isto a gente pode construir sim, com criatividade e profissionalismo. Nós precisamos rever completamente o modelo de financiamento do Carnaval, valorizando ainda mais esta festa que faz parte da nossa identidade cultural, mas de maneira que ela não onere quase que exclusivamente os cofres públicos e o tributo que todos nós pagamos.

CBN _ Mudando de assunto, como está a transição? O senhor já está conhecendo como é o andamento deste órgãos importante para que o município de Florianópolis caminhe?

Cesar _ Nesta quarta (5) tivemos algumas boas notícias sobre este período. Nós conseguimos encaminhar uma solução com o Ministério Público do Trabalho em relação a Zona Azul, uma prorrogação de 90 dias do atual contrato para que a gente possa ter tempo de cumprir a determinação judicial e que não haja interrupção completa da Zona Azul que já está funcionando de uma forma muito precária agora, que a gente possa ter janeiro, fevereiro e março a Zona Azul funcionando enquanto a gente vai preparar nova licitação como determinou a justiça. E também algumas prorrogações de fornecimentos de insumos essenciais, como medicamentos e alimentação. Então é importante que tenha essa continuidade. Estes contratos, isso mexe com a vida da população. Você imagina ter, por um descompasso administrativo, falta de medicamento. É isso que me preocupa, preocupa muito, mas estamos avançando nesta área. O que é importante deixar claro é que eu só vou ter pleno conhecimento da situação financeira que irei encontrar quando assumir o cargo. E eu creio que a gente vai poder ter, aí sim, um diagnóstico mais preciso. E uma das primeiras medidas emergenciais e descontinuidade de programas estão sendo tratadas pela equipe de transição e nisso até tem avido alguns avanços.

CBN _ Nomes para o secretariado, o senhor já pode adiantar alguns?

Cesar _ Eu terei a diretriz de anunciar todos os secretariados. Anunciamos cinco nomes semana passada e todos os outros secretários serão anunciados em conjunto assim que o time estiver completo. Estou fazendo muitas conversas, convites, algumas pessoas aguardam a resposta da família, tem outras atribuições profissionais que tem que se desincumbir. Eu creio que quero o mais rápido possível, assim que todo o time estiver completo, poder anunciar os nomes para a população e certamente vai ocorrer ainda no mês de dezembro.

CBN _ E o colegiado vai ser mais técnico ou mais político?

Cesar _ A cidade mandou um recado nas urnas e precisamos mudar a maneira de governar Florianópolis. Precisamos ter uma gestão mais moderna, mais eficiente, focada em resultados. As boas praticas corporativas que funcionam no Brasil tem que vir também para Florianópolis. Eu não sou contra vereador, até porque fui parlamentar por seis anos, mas acredito que neste momento da cidade precisamos ter um secretariado com perfil eminentemente técnico, pessoas que não tenham preocupação com a próxima eleição e que possam se concentrar num projeto de quatro anos com foco, com meta, com prazo, pra me ajudar a cumprir os compromissos que assumi com a cidade.

Por este critério não teremos vereadores no colegiado. Os vereadores terão um contribuição muito importante na Câmara, de aprovar o novo Plano Diretor, de votar leis importantes de modernização administrativa, financiamentos nacionais e internacionais. A Câmara vai ter um ano muito cheiro, de muito trabalho e é importante que os vereadores nos ajudem na câmara de vereadores. No secretariado eu estou buscando um perfil mais técnico pra poder fazer realmente a mudança que a cidade precisa.

CBN _ E o que o senhor diria para o prefeito Dario Berger?

Cesar _ Diria a ele que a gente precisa ter responsabilidade com a cidade. É importante que a gente tenha, acima das disputas políticas, responsabilidade com o futuro de Florianópolis. Por isso, tenho a plena convicção que este desafio, da próxima administração, não é um desafio meu, isolado como prefeito, é o desafio de todos nós. Agora não vou ter constrangimento ou medo de tomar medidas duras, que acredito serem corretas. E para isso peço que a população tenha compreensão de que continuar administrando a cidade da maneira que a gente vem observando nos últimos anos é impraticável. Precisamos de uma mudança de modelo de gestão e, pode ter certeza, mesmo que a gente conviva com reações, eu jamais deixarei de tomar as medidas que julgo acertadas, corretas, embora sejam duras.