Cerca de 50 agentes de combate à dengue podem ser demitidos em Florianópolis

Mais de 50 agentes de combate a endemias, ligados à prefeitura de Florianópolis, podem ser demitidos nos próximos dias. O motivo é a questão delicada em que os profissionais se encontram, já que o processo seletivo que fizeram, cerca de dez anos atrás, foi anulado. Pela prefeitura, eles são considerados temporários e, com o processo seletivo recente que neste ano contratou outros cem agentes, podem perder seus cargos. O Sintrasem (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis) estuda maneiras jurídicas de barrar as demissões.

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O secretário de Saúde Carlos Daniel Moutinho conta que na tarde de segunda-feira, dia 18, fez uma reunião com membros do sindicato e explicou a situação.

– Temos 50 agentes e abrimos cem vagas. Os atuais têm um contrato temporário e apesar de terem sido orientados a fazer o processo seletivo, nenhum deles fez a prova. Tinham o entendimento de que não precisam porque fizeram um processo lá atrás, em 2002, que foi cancelado, e eles ficaram como temporários. A prefeitura não tem nenhuma prova de que esse processo foi feito em 2002 – justifica.

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Na reunião, Daniel solicitou que o sindicato entregue provas desse processo, que a Secretaria de Saúde encaminhará ao Ministério Público e Procuradoria do município.

– Não vamos demiti-los até que a gente consiga ter alguma prova. O compromisso é esse. Nenhuma demissão vai ocorrer nesse momento. Mas pedimos as provas o mais breve possível – pede.

Na última sexta-feira, foram chamados os 50 primeiros colocados no novo processo seletivo.

– Se não for aceita a documentação deles, ficamos sem escolha. Demos a eles a informação de que íamos fazer um processo seletivo, que a situação era precária e que eles deviam fazer – completa Daniel.

Ele garante que, mesmo que ocorram as demissões, os serviços de combate às endemias não serão comprometidos porque elas serão graduais e substituídas pelos outros 50 aprovados no novo processo seletivo.

Sindicato contesta a prefeitura

Em uma nota publicada no site, o Sintrasem explica a situação e critica a postura da prefeitura. “Para entender, entre 2007 e 2008, com a aprovação da Emenda Constitucional nº 51, os agentes de saúde foram incorporados ao serviço público de Florianópolis. Agora, oito anos depois das admissões, a prefeitura afirma que os agentes de combate às endemias não fizeram processo seletivo e que a entrada foi ilegal. Para o Sintrasem Florianópolis, as contratações foram legais e o município não pode colocar todos na rua de um dia para o outro”.

Ana Claudia da Silva, representante do sindicato, defende que não é o Sintrasem, mas a prefeitura que tem que provar que o concurso foi feito. Chama atenção ainda para o momento delicado, com risco de proliferação de mosquitos da dengue.

– O sindicato está lutando pela não demissão, afinal são 52 pessoas que estão há bastante tempo no trabalho. Mesmo com o concurso novo, são poucos. A gente quer que se amplie esse número. Ainda mais hoje que temos uma questão nacional de combate à dengue – critica. O jurídico do sindicato está estudando que providências tomar.