Centro de Joinville tem 50 imóveis catalogados como patrimônio cultural tombado 

É impossível pensar o futuro sem olhar para o passado, e as soluções para a requalificação do Centro de Joinville também não deixam de fora a história da cidade. Por isso, o patrimônio cultural material presente no "coração" da cidade é parte importante no processo de renovação. O projeto enviado ao Ministério de Turismo para captação de recursos pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, denominado Caminhos de Joinville, inclusive, tem como base o perímetro constituído por áreas e imóveis de interesse do patrimônio cultural de Joinville. Entre os objetivos dele estão a restauração do patrimônio, a padronização da identificação comercial e a criação de uma rota turística a partir destes imóveis.

Atualmente, o Centro de Joinville tem 50 imóveis na lista de tombamento da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) de Joinville, além de um painel (na fachada do Sesi, na rua Ministro Calógeras); um pano de cena, de propriedade da Sociedade Harmonia Lyra; uma paisagem (a rua das Palmeiras) e uma chaminé (parte preservada da antiga Malharia Arp, atualmente prédio do Shopping Cidade das Flores). Havia também uma casa na rua Blumenau que foi registrada como patrimônio mas, apesar do tombamento, foi demolida.

A arquiteta Rosana Barreto Martins, que desde 2008 realiza pesquisas na área de patrimônio cultural em Joinville e já mapeou os tombamentos da área urbana e da zona rural, questiona se esta quantidade é realmente necessária, já que a cidade tem um histórico de permitir que imóveis sejam tombados de forma isolada, mesmo que não sejam o único exemplar de sua arquitetura ou tenham relevância histórica ou cultural. Ela defende o que chama de paisagens culturais: que vias que preservam maior número de patrimônios tombados tenham sua preservação e manutenção garantidas. Com isso, seria possível garantir que os mecanismos de preservação realmente funcionassem, e o Centro Histórico teria mais chances de tornar-se um atrativo.

— A rua do Príncipe concentra belos patrimônios e tem que ser trabalhada como tal: um local de memória e rememória. Ela faz parte dos eixos de desenvolvimento da cidade, como a rua João Colin. Aí entra a revitalização: dar novo uso, para que as coisas funcionem realmente, que abram à noite, para ocuparmos e garantirmos a segurança. Hoje, ninguém ousa entrar na rua das Palmeiras à noite, por exemplo — analisa ela.

Relevância histórica, cultural ou arquitetônica

Segundo o diretor executivo da Secult, Evandro Censi, a atual gestão entende essa situação da mesma forma e não tem intenção de promover tombamentos ou inventariar mais imóveis — mecanismo mais recente em execução em Joinville desde 2011 — sem que eles realmente tenham relevância histórica, cultural ou arquitetônica.

Com a lei do Inventário do Patrimônio Cultural de Joinville (IPCJ), os imóveis que eram Unidade de Interesse de Preservação (UIP) estão passando por novas análises para definir se deverão entrar para a lista — em 2018, eram 1.118 unidades cadastradas que não eram patrimônios tombados mas também tinham restrições para serem modificadas sem autorização do poder público. No entanto, os 124 bens tombados (entre registros municipais, estaduais e federais) que já foram catalogados não devem ser retirados da lista.

Entre as grandes reclamações dos proprietários, atualmente, são as dificuldades para garantir a preservação do imóvel. Ao ser tombado, todas as obras precisam ser aprovadas pelo setor de cultura da secretaria à que refere-se sua catalogação, e os restauros precisam garantir que as alterações não causem descaracterização do patrimônio. O IPCJ garante que os imóveis tombados tenham isenção no IPTU para que o valor pago na taxa pública possa ser investido na reforma, mas os custos das obras muitas vezes são bem maiores que o do imposto anual.

— Há outras formas de captar recursos via administração pública para os patrimônios, mas é necessário ter este olhar para garantir os mecanismos federais de preservação em Joinville — analisa Rosana.