Na tarde desta terça-feira, o Corpo de Bombeiros Militar de Florianópolis liberou o habite-se do Centro Integrado de Cultura após uma última vistoria realizada pela manhã.
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A entrega do documento, marcada para as 18h30min, põe fim a uma novela que começou ainda na década de 1980, quando o edifício foi construído (ver linha do tempo), mas o Secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Beto Martins, diz que não há o que comemorar.
– Não é um mérito porque sabemos que é uma responsabilidade, mas o fato é que em mais de 30 anos o CIC não teve habite-se. Foi desgastante este período e o problema acabou ficando maior do que o fato de o CIC ter sido reaberto após quase dois anos fechado, mas agora acabou – declarou Martins.
O que era para ser uma obrigação básica e inquestionável ganhou ares de conquista depois que o promotor Daniel Paladino, com base em relatório dos próprios bombeiros, encaminhou documento com a liste de irregularidades encontradas no complexo à Vara da Fazenda Pública.
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De lá pra cá, o CIC enfrentou interdições, que atingiram primeiro o teatro e depois a ala norte, e passou por sucessivos reparos nas instalações, buscando sanar as pendências apontadas por técnicos dos bombeiros em relação ao cumprimento do projeto e às normas de segurança do local.
Em meio à polêmica, a Fundação Catarinense de Cultura enfrentou ainda a exoneração do então presidente, Joceli de Souza.
Na semana passada, os bombeiros voltaram a fazer vistorias na ala norte do complexo, que acabou liberada na noite de sexta-feira. Com isso, todos as áreas do complexo receberam o alvará para funcionar. Com o habite-se dos Bombeiros, o CIC está próximo de obter o habite-se da prefeitura.
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– Vou pedir uma atenção especial sobre esse assunto à prefeitura para que possamos ter o quanto antes o habite-se e pendurar na parede – conclui Martins.
A expectativa é de que o habite-se municipal possa ser obtido entre esta semana e o início da próxima.
Linha do tempo
1982 – Inaugurado o CIC, o maior complexo cultural da Capital.
Maio de 2009 – O CIC é fechado para reformas e todas as atividades no local são interrompidas.
Setembro de 2012 – Com gasto quase três vezes superior ao previsto – foram R$ 17 milhões, em vez dos R% 9 programados – a reforma é concluída e o CIC é parcialmente reaberto.
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11 de junho de 2013 – O procurador Daniel Paladino encaminha documento à Vara da Fazenda Pública apontando irregularidades em relação à segurança do CIC.
1º de julho – O juiz Hélio do Valle Pereira decide interditar o CIC.
5 de julho – Bombeiros fazem vistoria e liberam funcionamento do teatro e da ala sul.
9 de agosto – Pela manhã, Bombeiros fazem vistoria e negam alvará. Os técnicos voltam ao CIC por volta das 18h e decidem liberar o funcionamento da ala norte, onde fica o Museu da Imagem e do Som.
13 de agosto – Após os últimos ajustes realizados pela FCC no local, bombeiros fazem última vistoria e entregam habite-se para o complexo.
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