Centro de Conciliação Trabalhista celebra o acordo de número 3 mil em Florianópolis

“Oi, tudo bem? Vamos conciliar?”. É dessa maneira que o juiz Valter Túlio Amado Ribeiro começa todas as audiências de conciliação no Fórum Trabalhista de Florianópolis. O trabalho é puxado: são ao menos 50 audiências todas as manhãs, entre terça e quinta-feira. E tudo isso sem deixar de lado a titularidade da 2º Vara do Trabalho da Capital. Mas hoje, quando chegou ao fórum, o magistrado estava com um sorriso no rosto, por saber que celebraria o acordo de número 3 mil desde que o Centro de Conciliação do TRT-SC começou a funcionar, em agosto do ano passado.

A rotina de Ribeiro é desgastante. São dez audiências simultâneas em uma sala do tamanho de um pequeno apartamento no terceiro andar do fórum, com vista para a Avenida Beira-mar. Mesmo com uma estrutura bastante enxuta — o trabalho é realizado por servidores voluntários das varas trabalhistas —, o resultado é significativo. O índice de resolubilidade é de quase 60%. Ou seja: de cada dez processos que chegam, seis são resolvidos ali mesmo, geralmente em menos de três meses do início da ação. É uma taxa muito superior à média nacional, de 37%.

Para o magistrado, trata-se da melhor solução possível, uma vez que evita que os processos se arrastem por períodos prolongados. Ele lembra casos emblemáticos em que ajudou a solucionar, como o de um pai de gêmeas que havia sido demitido sem receber qualquer direito trabalhista, já que a empresa estava em recuperação judicial, e não possuía dinheiro sequer para comprar comida.

— É gratificante para um juiz, por poder ver tudo acontecer na sua frente. Essa proximidade da audiência estimula o entendimento entre as partes — diz.

O acordo de número 3 mil aconteceu por volta do meio dia desta quinta-feira. O caso envolvia o pagamento de direitos trabalhistas de um funcionário da Paulotur, empresa que operava linhas de ônibus no sul de Palhoça e perdeu a concessão pública no meio do ano em meio a dificuldades financeiras.

Outro caso resolvido na manhã desta quinta-feira envolvia o pedreiro Luis Antonio da Rosa e a empresa Alfa Construções, para quem prestou serviços por dois anos e meio. Depois de uma mediação, as partes chegaram a um entendimento e o trabalhador saiu com o valor sugerido pelo magistrado. O pedreiro aprova o modelo e diz que a sensibilidade do juiz ajudou para que se chegasse a um denominador comum.

— Quando tem essa conversa é sempre melhor — diz Rosa.

Representante da empresa na negociação, Soli Beuttenbender concorda:

— A conciliação é mesmo o melhor caminho.

Quando um acordo é fechado, o barulho de um sino ecoa pela sala. Segundo o juiz, é uma maneira de simbolizar a paz depois da resolução do conflito judicial. Em 40% das vezes que o sino não toca, é iniciado, então, o chamado trâmite processual tradicional. Mas, mesmo assim, há um ganho para a Justiça, já que reduz-se, em média, de 12 para quatro meses o tempo de espera para a primeira audiência.

— É uma marca histórica. Somos líderes a nível nacional em conciliação. E o acordo, por ser uma solução voluntária, sempre causa menos transtornos que a sentença judicial, que é uma solução imposta — diz.

Além disso, o juiz conta que, desde agosto do ano passado, já foram liberados R$ 136 milhões, em geral de forma rápida e facilitada. Com isso, o magistrado fala em um “movimento positivo na economia de uma cidade de 470 mil habitantes”.

A intenção da Justiça trabalhista é expandir o modelo para outras cidades, como Joinville, Jaraguá do Sul, Blumenau, Criciúma e Chapecó, porém o principal impeditivo é a falta de pessoal. Já existe, inclusive, uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os centros de conciliação sejam implementados, porém, com a estrutura atual, os servidores dizem que isso é inexequível.

No restante do Brasil, boa parte das capitais já possuem os centros. No caso de Aracaju, por exemplo, o juiz Valter Túlio Amado Ribeiro serviu como uma espécie de consultor para a implementação.