Centrais sindicais querem criar fundo anticrise com dinheiro do FGTS

As centrais sindicais querem usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para criar um fundo de socorro ao setor privado para manter empregos durante períodos de crise. A proposta foi apresentada nesta segunda-feira ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e, de acordo com as centrais, têm a ‘simpatia’ do governo, trabalhadores e do empresariado.

O fundo faria parte do Programa Nacional de Estabilização e Manutenção do Emprego e Renda, com ações para evitar demissões em massa em períodos de crise financeira, como a de 2008/2009 e a atual. Os recursos do FGTS são usados para habitação popular, infraestrutura urbana e saneamento básico.

A ideia é compor o fundo com parte dos recursos depositados no FGTS em casos de demissão sem justa causa. Por lei, a multa nesses casos é 40% sobre o saldo do trabalhador, mas desde 2001, passou a ser de 50%, para aumentar a liquidez do FGTS. O adicional tem data de validade até o fim de 2012, e a partir 2013 a multa voltaria a ser 40%.

O que as centrais propõem é que o adicional de 10% seja mantido e esse dinheiro vá para o novo fundo de socorro às empresas. Pelas contas das centrais, a arrecadação pode chegar a R$ 3 bilhões por ano.

Pela proposta, o empresário se comprometeria a não demitir e poderia usar o dinheiro do fundo em casos de redução da jornada de trabalho, de parada total da produção e de liberação dos empregados por tempo determinado.