Representantes de seis centrais sindicais lançaram nesta segunda-feira, em São Paulo, uma campanha nacional pela redução da jornada de trabalho sem perdas salariais na sede paulista da Central Única dos Trabalhadores. Os sindicalistas pretendem fazer mobilizações e recolher ao menos 1 milhão de assinaturas e entregá-las ao Congresso Nacional. Os líderes querem a diminuição da carga horária de 44 para 40 horas semanais e acreditam que a redução possibilitará a geração de cerca de 2 milhões de novos empregos com carteira assinada e maior distribuição de renda no país. Eles também pedem que os empresários dividam os ganhos de produtividade com a classe trabalhadora.
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As centrais pretendem realizar uma manifestação na capital paulista no próximo dia 11, data da reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional onde tramita, desde 2001, uma proposta de emenda à Constituição (PEC), do senador Paulo Paim (PT-RS), para reduzir a jornada de trabalho no país para 40 horas semanais, com redução futura e gradual até 36 horas semanais. Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos, a redução da jornada não trará aumento significativo de custos para o empresariado.
Segundo ele, essa elevação é estimada em 1,3% pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e seria “facilmente compensada pelos ganhos de produtividade dos últimos anos”. Santos lembrou que discussão semelhante foi travada durante a Assembléia Nacional Constituinte na década de 1980, quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas semanais:
– Uns diziam que a gente queria fechar as empresas e que ia aumentar o desemprego no país, mas nada disso aconteceu.
O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, acredita que uma nova redução poderá levar a um aumento de custos para as empresas que, conseqüentemente, será repassado aos consumidores, por isso, é necessário se “trabalhar com uma idéia de negociação” entre governo federal e empresários. Para ele, essa proposta não é consensual entre as centrais que lançaram a campanha, embora ele acredite nesse caminho:
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– Podemos mobilizar essa negociação com o empresariado para que se reduza a jornada de trabalho para 40 horas, os trabalhadores mantenham os salários e o governo entra com o alívio fiscal, para que as empresas não arquem com todos os custos.
A jornada brasileira é maior que a de países desenvolvidos e até de outros latino-americanos. Na Alemanha, a jornada semana é de 39 horas, nos Estados Unidos, 40 horas e no Canadá, 31 horas. No Chile, a jornada semanal é de 43 horas e na Argentina, de 39 horas. Em todos esses países, a jornada foi reduzida nos últimos 20 anos. Os dados são da Campanha pela Redução da Jornada de Trabalho, coordenada pelo Dieese e por cinco centrais sindicais.
Além da CUT e da Força Sindical, participam da campanha unificada: Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e União Geral dos Trabalhadores (UGT).