Celso de Mello é internado em Brasília com suspeita de pneumonia

O ministro Celso de Mello está internado em um hospital em Brasília desde a noite desta quarta-feira devido a uma forte gripe. Os médicos não descartaram que possa ser uma pneumonia e decidiram pela permanência dele no hospital para ser submetido a exames.

Em função da ausência dele, a ação penal do mensalão não entrará na pauta da sessão desta quinta-feira do Supremo Tribunal Federal (STF). Se for liberado pelos médicos, Mello deve participar da próxima sessão na segunda-feira.

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Na quarta-feira, a discussão em torno da cassação dos mandatos dos réus também foi cancelada devido à falta do ministro. Caberia ao decano da Corte o último e decisivo voto sobre a competência para a cassação dos parlamentares réus no mensalão, se à Justiça ou se à Câmara.

Na última segunda-feira, após o voto do ministro Marco Aurélio Mello, o julgamento da questão ficou empatado em quatro votos a quatro.

A votação sobre a perda dos mandatos teve início na semana passada, quando Joaquim Barbosa, votou pela cassação dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Já para o revisor, ministro Ricardo Lewandowski, disse que não cabe à Justiça tirar o mandato de um parlamentar, mas sim à Câmara.

Marco Aurélio, Luiz Fux e Gilmar Mendes seguiram o entendimento de Barbosa. Acompanharam o entendimento de Lewandowski, os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

Na sessão de segunda-feira, após uma intervenção do ministro Gilmar Mendes, os magistrados do Supremo passaram a debater sobre a possibilidade de o STF cassar mandatos de parlamentares. Em discussão, a divergência na Constituição nos artigos 15 e 55. O art. 15 estabelece que a condenação criminal transitada em julgado leva à cassação dos direitos políticos. Já o art. 55 determina que, após condenação criminal, Câmara ou Senado devem votar sobre a perda do mandato.

A Corte ainda precisa decidir se os condenados a penas de prisão devem ou não ir imediatamente para a cadeia e a aplicação da pena de multa. O debate sobre a prisão deve provocar novo embate entre os poderes Legislativo e Judiciário.

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