O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, condenou nesta quarta-feira os ex-deputados Paulo Rocha (PT-PA) e João Magno (PT-MG) e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto (PL, atual PR) por lavagem de dinheiro no julgamento do mensalão. Para o decano, ficou evidente que os réus tiveram a clara intenção de ocultar o dinheiro recebido.
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– Eles mantinham um registro informal dessas movimentações – disse.
– A mim, me parece que a conduta de alguns réus mostra-se impregnada do dolo direto. O intuito de agir com dolo, de lavar, resulta do comportamento desses três réus em particular, eles buscavam dar origem lícita a um dinheiro ilícito – argumentou o decano.
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Seguindo integralmente o voto do ministro-relator, Joaquim Barbosa, Celso de Mello também absolveu os assessores Anita Leocádia e José Luiz Alves e o ex-deputado federal Professor Luizinho (PT-SP).
Segundo Celso de Mello, o esquema se tratava de uma ação conjunta do Banco Rural e da agência de publicidade SPM&B, ‘e eram eles [João Paulo Rocha, João Magno e Anderson Adauto] os beneficiários dos montantes.’ O ministro afirmou ainda que os três réus receberam os recursos ‘provenientes de crime contra o sistema financeiro nacional’ da empresa de Marcos Valério.
– O Banco Rural autenticava os cheques para a SPM&B mesmo sabendo quem eram os reais beneficiários. As informações falsas alimentavam a base de dados do Banco Central’, concluiu Celso de Mello.
O julgamento do item lavagem de dinheiro prossegue com o voto do presidente da Corte, Carlos Ayres Britto.
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Confira o placar parcial do Capítulo 7 – lavagem de dinheiro envolvendo PT e PL:
1) Paulo Rocha: 5 votos a 4 pela absolvição (Condenam: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Celso de Mello / Absolvem: Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Antonio Dias Toffoli)
2) Anita Leocádia: 9 votos pela absolvição
3) João Magno: 5 votos a 4 pela absolvição (Condenam: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Celso de Mello / Absolvem: Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Antonio Dias Toffoli)
4) Professor Luizinho: 9 votos pela absolvição
5) Anderson Adauto: 5 votos a 4 pela absolvição (Condenam: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Celso de Mello/ Absolvem: Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Antonio Dias Toffoli)
6) José Luiz Alves: 9 votos pela absolvição
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