Celesc paga R$ 1,25 milhão a maricultores de Florianópolis

As Centrais Elétricas de Santa Catarina deve pagar nesta terça-feira indenização a 25 maricultores da Tapera, em Florianópolis, que foram afetados pelo embargo feito pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fatma) depois de um vazamento de óleo numa subestação desativada. Outros dois não aceitaram o acordo.

A entrega dos cheques nominais aos produtores deve ser feita no auditório Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) às 11h. Ao todo, a companhia deve desembolsar, nesta primeira fase de pagamento, R$ 1.252.000,00.

Ainda nesta semana, também devem ser indenizados os coletores de berbigões. Há um impasse, que deve ser resolvido pela Secretaria de Agricultura e Pesca de Santa Catarina, para saber quem de fato é coletor e o quanto foi deixado de coletar neste período de embargo.

O presidente da Celesc, Cléverson Siewert, vai acompanhar pessoalmente a entrega dos cheques nesta terça. Nem a companhia e nem a Secretaria de Agricultura quiseram divulgar os nomes dos maricultores e o quanto cada um irá receber, mesmo se tratando de dinheiro público em questão.

O advogado geral da Celesc, Alex Santoro, justifica que enquanto não houver assinatura dos produtores é difícil divulgar. Algum deles pode ficar incomodado, não aceitar o acordo e ainda processar a companhia por danos morais.

Siewert lembra ainda que a indenização foi acordada com a Justiça Federal. O presidente da companhia destaca que confia no levantamento feito pela secretaria e nos números apontados.

O procurador federal Eduardo Barragan Seroa da Motta, que cuidava do caso quando houve a decisão, chegou a alertar o juiz federal Marcelo Krás Borges, em audiência conciliatória no dia 31 de janeiro, de que era precipitada uma indenização sem saber quais os reais danos causados pelo vazamento do óleo.

-Corre-se o risco de exagerar ou pegar leve demais. É temerária uma definição prévia. A quantificação econômica dos danos é complexa e demorada. É uma indenização amadora e pode ser questionada futuramente-, destaca o procurador.

Área embargada

Apesar das esperanças dada pela Secretaria de Agricultura e Pesca aos maricultores de que a área de 730 hectares da Tapera poderia ser liberada ainda este mês, a Fatma ainda irá aguardar o resultado do levantamento dos danos ambientais causados pelo vazamento dos 12 mil litros de óleo com ascarel no canal e no mangue. Até lá, continua proibida a produção e coleta de moluscos.

Enquanto isso, segundo Siewert, a Celesc trabalha para tentar fazer um levantamento dos impactos. Até agora, conseguiu fazer um modelo matemático para calcular a dispersão do óleo, está em fase de projeto um canal de by-pass para que a água passe ao lado da vala contaminada. E, por último, uma empresa trabalha no levantamento do dano ambiental. Uma prévia do impacto na área deve ser entregue em 20 dias.