A Justiça condenou a Celesc a indenizar por danos materiais três agricultores de duas cidades de Santa Catarina que sofreram perdas na produção rural por falta de luz. Os episódios foram registrados em 2019 e 2020. Ao todo, a empresa terá que desembolsar R$ 77 mil.
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Em Bom Retiro, na Serra Catarinense, dois agricultores perderam parte da produção depois de ficarem aproximadamente 19 horas sem luz. Os produtores da pequena propriedade de fumo receberão o valor de R$ 28 mil.
A falta de luz aconteceu no momento de secagem das folhas. Essa etapa da produção precisa de calor e ventilação. Caso um desses recursos falte por mais de três horas as folhas não secam e perdem qualidade, o que gera grande prejuízo.
Durante o processo judicial, os agricultores pediam à Celesc indenização por danos morais. Um engenheiro agrônomo especificou os prejuízos sofridos pelos trabalhadores. A juíza do caso, Carolina Cantarutti Denardin, titular da comarca de Bom Retiro, alegou que a empresa de energia descumpriu o contrato que exige o fornecimento contínuo da luz.
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O outro caso envolvendo agricultura e falta de luz aconteceu em Canoinhas, no Planalto Norte. O produtor rural comprovou as perdas e a Celesc foi condenada a pagar R$ 48 mil. Segundo o Tribunal da Justiça de Santa Catarina (TJSC), a concessionária de energia elétrica alegou que o agricultor tem o dever de mitigar o próprio prejuízo e que somente interrupções de fornecimento superiores a 24 horas autorizam a condenação.
Porém, a magistrada do caso, Marilene Granemann de Mello, teve outro entedimento e lembrou que as empresas, independentemente da existência de culpa, devem reparar os danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços.
Celesc
À reportagem do Diário Catarinense, a Celesc informou que a companhia ainda está analisando a decisão judicial e que a falta de luz nos casos citados ocorreu por “condições climáticas adversas”.
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Falta de luz em SC
Recentemente, depois de um tornado que atingiu Campos Novos, moradores de 11 cidades da região ficaram mais de 100 horas sem luz. O fenômeno derrubou torres de energia no Meio-Oeste e dificultou o trabalho das equipes para reestabelecer a energia. Os prejuízos envolvem os setores industrial e agropecuário que precisaram parar e atrasar contratos e entregas.
A falta de luz também resultou em um segundo problema: o fornecimento de água, que foi enviada às residências com ajuda de geradores até o restabelecimento integral da energia na cidade. Os municípios da região pararam por quatro dias até o retorno da energia.
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