Cego com cão-guia é impedido de sentar em banco adaptado de ônibus em Florianópolis

Angelo Antonio Matias, 22 anos, chegou atrasado ao trabalho nesta sexta-feira, dia 23 de março, feriado em Florianópolis por conta do aniversário da cidade. Cego desde os 8 anos, o jovem morador da Tapera, no Sul da Ilha, foi impedido por um motorista do Consórcio Fênix de sentar no assento adaptado destinado a pessoas com deficiência junto ao seu cão-guia, uma labrador chamada Angra, por volta do meio-dia desta sexta-feira.

A atitude do condutor, que não o proibiu de entrar no ônibus, mas sim de sentar na cadeira mais ampla, já adaptada e desocupada, vai contra o Decreto 5.904/2006, que regulamentou a Lei 11.126/2005, que trata da questão. O artigo quinto do decreto presidencial afirma que “no transporte público, a pessoa com deficiência visual acompanhada de cão-guia ocupará, preferencialmente, o assento mais amplo, com maior espaço livre à sua volta ou próximo de uma passagem, de acordo com o meio de transporte”.

Segundo Angelo, após pedir para que o condutor abrisse a porta do meio, onde sentaria na cadeira adaptada destinada a pessoas com deficiência, o motorista disse que naquele lugar apenas cadeirantes podiam sentar e não cegos com cão-guia. Angelo insistiu, falou que era lei e que deveria sentar no banco adaptado. O condutor, então, retrucou que ele poderia sentar nos bancos da frente, o que foi negado por Angelo “para prevenir a segurança do meu cão”.

Após um tempo discutindo, inclusive com a participação de outros passageiros, Angelo desistiu de pegar aquele ônibus. Sentou no ponto novamente. Trinta minutos depois, outro ônibus chegou e, dessa vez, não houve problemas em ele sentar na cadeira adaptada na parte central do veículo. Tanto tempo de espera, ainda mais num feriado, fez com que Angelo chegasse alguns minutos atrasado no trabalho na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), que fica no bairro Itacorubi, no sentido leste da Ilha.

— Isso já tinha acontecido comigo uma vez, e olha que ando de ônibus todos os dias. Na outra ocasião, resolvi não fazer nada. Mas agora, vou processar o consórcio de ônibus por essa atitude que é contra a lei, uma lei que está aí há mais de 10 anos — destaca Angelo, dizendo que só queria sentar em um lugar onde a cadela Angra não “corresse risco de ser pisada por alguém”.

Procurado pela reportagem, o Consórcio Fênix, que possui a concessão do transporte público coletivo em Florianópolis até 2034, informou que vai investigar o ocorrido e tomar as providências que se apresentarem necessárias.