Com investimentos públicos de R$ 26 bilhões previstos para o Mundial do próximo ano, a fiscalização sobre a aplicação dos recursos é tarefa nada leve para o ministro do TCU Valmir Campelo, responsável por coordenar o trabalho no tribunal, que é abastecido pelas cortes estaduais. A Zero Hora, por e-mail, ele avalia o impacto dos atrasos nas obras da Copa de 2014.
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INFOGRÁFICO: o legado da Copa para a mobilidade
Zero Hora – A menos de um ano da Copa, poucas obras estão concluídas. Por que houve o atraso?
Valmir Campelo – As obras com ritmo aquém do inicialmente estimado foram justamente as que não tinham projetos básicos à época da definição. É sabido que quanto maior o planejamento, menores os riscos de atrasos. Quanto melhores e mais detalhados os projetos, menores serão as “surpresas”. O TCU vem apontando, de longa data, que a insuficiência no planejamento e as falhas na elaboração de projetos são as primeiras causas das mazelas em obras públicas pelo país.
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ZH- Quais são os maiores riscos de desvio de recursos nas obras da Copa?
Campelo – Avaliamos as obras ainda em seu embrião, antes do início examinamos os projetos e editais. A atuação do TCU redundou em economia superior a R$ 650 milhões. O risco de desvios está atenuado. De todo modo, sempre que se inicia um empreendimento com projeto básico deficiente, os aditivos aos contratos são uma preocupação.
ZH – O que explica as várias mudanças de prazos para as obras?
Campelo – Sem um projeto completo, não se sabe exatamente o que é necessário para completar a obra. Ou seja: para determinar o prazo da obra, é preciso um desenvolvimento maior dos projetos. Além disso, sem o projeto, os terrenos a serem desapropriados não podem ser ainda mapeados. Sem isso, os bancos financiadores não liberam recursos. Os impactos ambientais e as respectivas licenças legais também têm o mesmo problema.
ZH – Obras ainda podem sair da lista da Copa por não ficarem prontas a tempo?
Campelo – Sim, principalmente nas obras de mobilidade urbana. Serão incluídas no PAC, o que permite usar as linhas de financiamento e o Regime Diferenciado de Contratações. Significa que, cedo ou tarde, os empreendimentos ficarão prontos. Não subestimo o impacto negativo desses “canteiros à céu aberto” durante o megaevento; mas também não ignoro que e o legado estará, de algum modo, garantido.
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