A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) entrou com um recurso pedindo a anulação da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que retirou Ednaldo Rodrigues da presidência da instituição. O pedido foi apresentado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) nesta segunda-feira (11).
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Um time de nove advogados se reuniu e apresentou o recurso algumas horas depois da publicação da decisão do TJ-RJ que designou o presidente do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), José Perdiz, e anulou a eleição de Rodrigues.
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A equipe jurídica montada pela CBF apresentou o recurso à presidente do STJ, Maria Thereza De Assis Moura. Os advogados pedem que, se a decisão de anular a eleição de Rodrigues for mantida, que seja permitido a convocar a novas eleições. Até o momento, isso está nas mãos de Perdiz.
A Fifa e a Conmebol ainda vão analisar a situação da CBF. De acordo com a reportagem do ge, a punição não vai refletir no Fluminense, que vai disputar o Mundial de Clubes, nem em seleções ou times brasileiros que jogam em torneios internacionais. Ainda segundo o ge, é provável seja aplicada alguma forma de punição administrativa.
A decisão do TJ-RJ retirou Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF, junto de seus oito vice-presidentes.
Entenda por que Ednaldo Rodrigues foi retirado do cargo de presidente da CBF
O Termo de Acordo de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público e a CBF em 2022, que levou Ednaldo à presidência da entidade, foi reconhecido como ilegal pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Por isso, Rodrigues foi retirado do cargo.
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz, vai assumir a presidência da CBF pelo prazo de 30 dias. Durante este tempo, a entidade deve organizar novas eleições.
Em 2017, a CBF foi contestada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por causa de uma Assembleia Geral que mudou as regras eleitorais da entidade. Sob essas novas regras, criadas sem a participação dos clubes, que Rogério Caboclo foi eleito para suceder Marco Polo del Nero de 2019 até 2023.
Quando Caboclo foi retirado do cargo após denúncias de assédio, a Justiça anulou sua eleição, de seus vices e determinou uma intervenção na CBF, derrubada pouco tempo depois. Em agosto de 2021, os vice-presidentes nomearam Ednaldo como presidente até o fim do mandato que seria de Caboclo, em abril de 2023.
Em março de 2022, Ednaldo e o MP-RJ assinam um Termo de Ajustamento de Conduta estabelecendo novas regras eleitorais na CBF e sob elas ele se elegeu presidente da entidade. Tal acordo agora foi considerado ilegal.
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À época, alguns vice-presidentes contestaram o TAC sob a alegação de que um interino não poderia fazê-lo. Além disso, o acordo poderia ser usado em benefício próprio do mandatário.
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