Os catarinenses têm até 9 de maio para cadastrar ou solicitar alterações no título de eleitor. A data também é o limite para o cadastramento biométrico, obrigatório em 61 municípios do Estado. Quem não tiver a sua situação regularizada fica impedido de votar nas eleições de outubro de 2018, além de ter restrições para renovar o CPF e passaporte ou tomar posse em cargo público.
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De novembro de 2016 (quando o cadastro foi reaberto para as eleições de 2018) até o dia 10 de abril de 2018, cerca de 1,7 milhão de catarinenses procuraram a Justiça Eleitoral para a criação do documento, cadastramento biométrico, mudança de domicílio ou alteração de dados. Apesar da procura ser maior quando comparada ao período anterior às eleições de 2016, em que 1,6 milhão de catarinenses foram atendidos, não é possível afirmar que houve aumento no eleitorado porque os dados incluem pessoas que estiveram nos cartórios eleitorais apenas para realizar o cadastramento biométrico.
Todas as cidades em que a biometria é obrigatória têm ao menos 70% dos eleitores cadastrados no novo sistema. O menor percentual é constatado em Ermo, município do Sul do Estado com pouco mais de dois mil habitantes, dos quais 74% registraram a sua digital. Em compensação, 32 dos 61 municípios (52%) onde o cadastramento é obrigatório têm mais de 99% dos eleitores regulares para as eleições de outubro — Santo Amaro da Imperatriz, na Grande Florianópolis, tem o maior percentual, com 99,98%.
Considerando também as cidades nas quais os eleitores ainda não são obrigados a fazer o cadastro, cerca de 2,9 milhões de eleitores catarinenses já registraram a biometria — número que representa 59,4% dos 5 milhões de eleitores do Estado. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), a meta de cadastros com biometria para as próximas eleições foi alcançada e superada ainda em 2017, alguns meses antes do fim do prazo.
É possível agendar dia e horário para cadastrar a biometria, facilitando o procedimento para quem ainda não fez o registro. O TRE alerta que o movimento deve crescer muito até 9 de maio, com tendência de longas filas para atendimento, então é importante que o eleitor verifique se realmente precisa comparecer à Justiça Eleitoral. Acesse as datas disponíveis para cadastrar a biometria no cartório eleitoral do seu município clicando aqui.
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Também é possível realizar o cadastramento biométrico mesmo em municípios em que não há obrigatoriedade. Nesses casos, o cidadão deve procurar o cartório eleitoral do seu município e solicitar a alteração. Quem tem mais de 70 anos não é obrigado a votar, mas caso queira, deve agendar horário para também realizar o cadastramento biométrico.
Documentos necessários para fazer o título eleitoral ou o cadastramento biométrico
– Documento oficial de identidade com foto;
– Comprovante de residência dos últimos três meses;
– Certificado militar para homens maiores de 18 anos.
Quem deve comparecer ao cartório eleitoral até 9 de maio
– Pessoas com mais de 18 anos que ainda não solicitaram o título de eleitor;
– Eleitor com título cancelado ou que ainda não realizou a biometria nas cidades onde há obrigatoriedade;
– Pessoas com deficiência que precisem de seção acessível ou urna com fone de ouvido, caso ainda não tenham informado sua condição à Justiça Eleitoral;
– Transexuais que fazem questão de incluir nome social em seu cadastro ou desejam atualizar identidade de gênero.
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Quem não precisa comparecer
– Segunda via do título pode ser obtida até 10 dias antes das eleições;
– Também está disponível para smartphones o app “e-título”, que serve como documento oficial;
– Quitação Eleitoral e pagamento de multas podem ser resolvidas a qualquer momento, e pela internet é possível emitir certidão.
Cidades onde a biometria é obrigatória
Águas Mornas, Alfredo Wagner, Alto Bela Vista, Anchieta, Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Biguaçu, Blumenau, Bom Retiro, Botuverá, Braço do Trombudo, Brusque, Camboriú, Campo Erê, Coronel Martins, Corupá, Cunha Porã, Ermo, Florianópolis, Galvão, Garuva, Governador Celso Ramos, Guabiruba, Ibiam, Imaruí, Itajaí, Itapoá, Jaraguá do Sul, Joinville, Jupiá, Lajeado Grande, Mafra, Major Gercino, Marema, Nova Trento, Novo Horizonte, Palhoça, Palmitos, Papanduva, Passos Maia, Paulo Lopes, Penha, Pescaria Brava, Pinhalzinho, Pinheiro Preto, Ponte Serrada, Quilombo, Rancho Queimado, Romelândia, Santiago do Sul, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São João Batista, São José, São Pedro de Alcântara, Tangará, Trombudo Central, Turvo e Vargeão.