Pelo menos cinco catarinenses condenados por participar dos atos de 8 de janeiro de 2023 estão foragidos da Justiça. Eles já tiveram condenação definida em julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), com penas entre 14 e 16 anos e meio de prisão, mas permanecem com mandados de prisão em aberto, segundo o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça.
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A maior parte deles teve o nome relacionado a uma fuga de condenados do 8 de janeiro para a Argentina. A ida deles para o país vizinho foi concretizada após a posse do presidente conservador Javier Milei, no início do ano passado.
Reportagem do portal UOL detalhou em abril do ano passado como ocorreu o movimento. Os três primeiros catarinenses condenados, Ângelo Sotero de Lima, de Blumenau, Gilberto Ackermann, de Balneário Camboriú, e Raquel de Souza Lopes, de Joinville, estariam nesse grupo.
Em novembro do ano passado, a Justiça da Argentina emitiu mandados de prisão contra 61 brasileiros foragidos. Eles já haviam sido alvo de pedidos de extradição pela Justiça brasileira. Um deles, Joelton Gusmão de Oliveira, de Minas Gerais, condenado a 17 anos de prisão no Brasil, foi preso naquele mesmo mês.
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A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social, responsável pela administração das unidades prisionais, confirmou à reportagem do NSC Total que os cinco quebraram regras de monitoramento, como o uso de tornozeleiras eletrônicas, e são considerados foragidos.
Outros foragidos permanecem com paradeiro desconhecido, incluindo os cinco condenados catarinenses que têm mandados de prisão em aberto no Brasil (veja quem são na galeria abaixo).
Além dos foragidos, há pelo menos outros quatro catarinenses já condenados por participação nos atos de 8 de janeiro, mas que estão cumprindo pena normalmente no Estado. Entre eles está Maria de Fátima Mendonça Jacinto, a “Fátima de Tubarão”, que foi condenada a 17 anos de prisão e permanece cumprindo pena na Penitenciária Feminina de Criciúma.
Veja condenados de SC com mandados de prisão em aberto
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Ângelo Sotero de Lima
- Idade: 58 anos
- Cidade: Blumenau
- Profissão: músico
- Condenação: 16 anos e meio de prisão, pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e associação criminosa.
- Situação atual: mandado de prisão em aberto desde 14 de outubro de 2024. A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social também confirma que ele quebrou regra de monitoramento e é considerado foragido.
- O que diz a defesa: a reportagem não obteve retorno até a última atualização.
Gilberto Ackermann
- Idade: 49 anos
- Cidade: Balneário Camboriú
- Profissão: corretor de seguros
- Condenação: 16 anos e meio de prisão, pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e associação criminosa.
- Situação atual: mandado de prisão em aberto desde 23 de abril de 2024. A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social também confirma que ele quebrou regra de monitoramento e é considerado foragido.
- O que diz a defesa: a reportagem não obteve retorno até a última atualização.
Raquel de Souza Lopes
- Idade: 50 anos
- Cidade: Joinville
- Profissão: cozinheira
- Condenação: 16 anos e meio de prisão, pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e associação criminosa.
- Situação atual: mandado de prisão em aberto desde 14 de outubro de 2024. A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social também confirma que ela quebrou regra de monitoramento e é considerado foragido.
- O que diz a defesa: a reportagem não obteve retorno até a última atualização.
Ana Paula de Souza
- Idade: 35 anos
- Cidade: Florianópolis
- Profissão: não informada
- Condenação: 14 anos de prisão, pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do Patrimônio tombado e associação criminosa.
- Situação atual: mandado de prisão em aberto desde 14 de maio de 2024. A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social também confirma que ela quebrou regra de monitoramento e é considerado foragido.
- O que diz a defesa: o advogado de Ana Paula, Cláudio Gastão da Rosa Filho, sustentou que a cliente é inocente, não participou dos atos violentos em Brasília e que “importantes aspectos da defesa não foram analisados” na tramitação do caso.
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Oziel Lara dos Santos
- Idade: 35 anos
- Cidade: Jaraguá do Sul
- Profissão: pastor
- Condenação: 14 anos de prisão, pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do Patrimônio tombado e associação criminosa.
- Situação atual: mandado de prisão em aberto desde 15 de maio de 2024. A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social também confirma que ele quebrou regra de monitoramento e é considerado foragido.
- O que diz a defesa: a reportagem não obteve retorno até a última atualização.
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