Catarinense recorre à Justiça para impedir que filha e ex-mulher norte-americanas deixem o Brasil

Impedido de voltar aos Estados Unidos desde 2010, quando foi deportado do país por não portar o visto de residência, o catarinense Donizete Machado, 32 anos, luta na Justiça pelo direito de reencontrar a filha. Ava tem seis anos e mora com a mãe, a norte-americana Shauna Linn Hadden, 33 anos, em Springfield, no Estado de Massachusetts.

Faz três anos que eles se comunicam apenas pela internet. A oportunidade do reencontro surgiu com a promessa de visita de mãe e filha ao Brasil. Donizete pagou as passagens e esperava por Ava em Florianópolis, de onde seguiriam até Criciúma, cidade em que vive a família Machado. Mas ela não chegou. Shauna mudou o rumo da viagem e, com a filha a tiracolo, decidiu passar as férias em Fortaleza, no nordeste brasileiro.

Passaportes de mãe e filha foram apreendidos

Com uma ação movida na Justiça Federal, Donizete conseguiu que os passaportes de Shauna e Ava fossem confiscados pela polícia, o que as impede de retornar aos EUA. A determinação tem caráter liminar.

Mãe e filha retornariam no dia 11 de junho, mas como estão sem documentação desde o dia 6, permanecem no Ceará, hospedadas na casa de um amigo. O advogado de Shauna, Fábio Zech, encaminhou nesta sexta-feira um pedido para que os passaportes sejam imediatamente devolvidos. Ele alega que a sua cliente corre o risco de perder o emprego, única fonte de renda das duas.

Especialista diz que justiça brasileira descumpriu convenção internacional

Rafaela Martins da Rosa, juíza federal em Criciúma e que cuida do caso, não quis se pronunciar. Mas para o especialista em Direito Internacional, doutor pela Universidade de São Paulo, o advogado André Lupi, a decisão de reter os passaportes vai de encontro com o que estabelece a Convenção de Haia. Ele explica que, pelo tratado internacional, o local para decidir questões relacionadas à criança é a cidade onde ela vive.

– A Justiça brasileira deveria ter sido mais comedida porque nesta questão internacional a competência não é do Brasil – esclarece Lupi.

A última vez em que Donizete esteve com Ava, ela tinha três anos. Foi em um parque de Springfield – mesma cidade onde, em 2006, conheceu a ex-mulher, Shauna. Ele trabalhava como serviços gerais em um restaurante e ela atendia no bar. Donizete foi deportado após a separação, depois de denúncia da ex-mulher à polícia norte-americana.

“Não quero tirar a guarda da Shauna” – Donizete Machado, pai de Ava

Deportado dos Estados Unidos em 2010, após denúncia da ex-mulher à polícia norte-americana, o pintor Donizete Machado mantinha contato com a filha pela internet. Ele garante ter pago as passagens e diz que a viagem ao Brasil seria a única oportunidade de encontrar a menina.

Diário Catarinense – O que o senhor e a mãe da menina combinaram antes da vinda delas ao Brasil?

Donizete Machado – Combinamos que elas viriam a Florianópolis. Eu paguei as passagens e não acho justo a mãe da minha filha usá-las para visitar outras pessoas. Eu falei com a Ava pela internet, ela estava preparada para visitar o pai, não ir para a casa de um desconhecido. Esperávamos com uma festa linda, com decoração de princesa. Fiz um empréstimo para conseguir custear esse encontro, um encontro que não acontece há três anos.

DC – E por que o senhor não vai até Fortaleza?

Machado – Eu fui ameaçado pelo novo namorado da Shauna, temo pela minha integridade física. Eu iria, mas precisaria estar seguro. E o combinado não era esse. Sem contar que esta seria a oportunidade de Ava conhecer a minha família, que também é a família dela.

DC – O que o senhor quer com esse processo?

Machado – Eu só quero ver a minha filha. Não quero tirar a guarda da Shauna, que sempre cuidou bem da nossa filha.

“Tenho medo que ele tome Ava de mim” – Shauna Linn Hadden, mãe de Ava

A norte-americana Shauna Linn Hadden, mãe de Ava, contesta a versão do ex-marido. Ela alega que comprou uma webcam, enviou dos Estados Unidos para o Brasil, e durante esses três anos pagou o serviço de internet de Donizete Machado, para que ele não perdesse o contato com a filha. Shauna e Ava estão hospedadas na casa de um amigo, em Fortaleza, desde o dia 22 de maio.

Diário Catarinense – Por que o pai da menina pagou as passagens da viagem ao Brasil?

Shauna Linn Hadden – Nos Estados Unidos o acordo era que ele pagaria pensão, mas com a deportação não houve pagamento algum. Eu viria ao Brasil em férias, para visitar uns amigos em Fortaleza, e pensei que seria uma boa oportunidade de Ava encontrar o pai. Era eu quem iria custear tudo, mas ele fez questão de pagar porque não contribuía com nada para a filha. Agora estou aqui, desde o dia 6 de junho passaporte, faltando o único trabalho que sustenta a minha filha e dependendo de favor dos amigos até para nos alimentarmos.

DC – O que aconteceu na chegada ao Brasil?

Shauna – Quando cheguei no Rio de Janeiro, para a conexão até Fortaleza, fui informada que a minha passagem era para Florianópolis. Eu me desesperei. Liguei para o Donizete e disse a ele que não iria de jeito nenhum. E ele respondeu: “agora você está no meu país, sou eu quem mando”. Me parece que ele quis se vingar por tudo o que aconteceu nos Estados Unidos.

DC – Você permitiria um encontro entre pai e filha?

Shauna – Claro, fui eu que sugeri. Quando o Donizete foi deportado eu comprei webcam, enviei ao Brasil e paguei a conta do serviço de internet para que eles não perdessem o contato. Disse a ele que viesse encontrar a filha, propôs pagar a passagem dele e até os dias que ficaria sem trabalhar, mas ele não quis. Eu não vou a Santa Catarina, tenho medo que ele tome Ava de mim. Donizete me ameaçava com isso antes de ser deportado.