O conselho de ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou por unanimidade a proposta de cassação do mandato do deputado Arthur do Val (União Brasil) por quebra de decoro parlamentar em razão de falas sexistas sobre mulheres ucranianas.
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A aprovação pelos nove integrantes do colegiado ocorreu em reunião na tarde desta terça-feira (12), que durou mais de três horas e concluiu a atuação do grupo no processo ao qual Arthur responde no Legislativo.
A cassação do mandato dele, porém, não ocorre imediatamente. A decisão do conselho de ética segue para a mesa diretora da Assembleia, que precisa dar aval para o caso seguir ao plenário -em forma de um projeto de resolução que, por regimento, terá ainda que ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça.
A proposta, então, precisará ser pautada pelo presidente da Casa, Carlão Pignatari (PSDB), e obter maioria simples (voto favorável de 48 deputados) para ser aprovada.
Se isso ocorrer, Arthur perde o seu mandato. Mas no plenário os deputados podem rever a decisão do conselho e alterar a punição, que também pode ser uma advertência, uma censura ou a suspensão do mandato por um tempo determinado.
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Por meio de nota, Arthur lamentou “profundamente” que a comissão tenha “deixado a justiça de lado para promover uma perseguição política contra um opositor”.
“O parlamentar espera que, em plenário, os deputados estaduais de São Paulo tenham a consciência de que o que está em jogo é um pilar da democracia, pois decidirão sobre o futuro de um mandato que representa a vontade de 478 mil eleitores paulistas”, diz.
Nesta terça, a punição aprovada pelo conselho de ética seguiu a pena proposta pelo relator do caso, deputado Delegado Olim (PP).
Além de Olim, votaram a favor da cassação os deputados Adalberto Freitas (PSDB), Barros Munhoz (PSDB), Campos Machado (Avante), Érica Malunguinho (PSOL), Enio Tatto (PT), Marina Helou (Rede), Maria Lúcia Amary (PSDB) e Wellington Moura (Republicanos).
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