A morte de Gabriella Custódio da Silva, 20 anos, em Joinville na terça-feira (23) reacende o debate sobre feminicídios no Estado. Enquanto os indicadores de homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte continuam em queda, o número de casos de vítimas mortas por serem mulheres segue crescendo em Santa Catarina.
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Em 2019 já são 31 confirmados, o que representa um aumento de 40,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Entre 1º de janeiro e 26 de julho de 2018 foram 22 casos. O levantamento foi realizado pela reportagem a partir de dados da Polícia Civil e da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP).
A análise também permite constatar, por exemplo, que mais da metade deles ocorreu em cidades menores: 56,25% foram registrados em municípios com menos de 100 mil habitantes. Em Florianópolis, capital do Estado, houve um feminicídio nos sete primeiros meses do ano – na Grande Florianópolis foram quatro.
Em todo o território catarinense, os casos atingiram 24 diferentes cidades, com maior incidência nas regiões do Vale do Itajaí e serranas.
Presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a desembargadora Salete Silva Sommariva observa que o aumento de mortes violentas, seja de homens ou de mulheres, é motivo de alerta. No entanto, ela ressalta que, no caso dos feminicídios, o crescimento é especialmente preocupante, e chama a atenção das autoridades para rever políticas de atuação.
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— Esse aumento nos deixa mais preocupados ainda porque são mortes que, geralmente, ocorrem no seio familiar e poderiam ser evitadas por meio da prevenção, já que grande parte dessas mulheres já possuíam histórico de violência doméstica ou familiar — observa Salete.
A desembargadora acrescenta que outro dado alarmante é a crueldade com que os crimes têm sido cometidos, assim como a idade das vítimas e agressores.
Meios mais usados
Os meios mais utilizados foram tiros por arma de fogo e esfaqueamento, ambos registrados, cada um, em 34,4% dos casos.
56,25%
dos casos foram registrados em municípios com menos de 100 mil habitantes.
36,1 anos
É a média de idade das vítimas
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Polícia investiga morte de jovem em Joinville
Gabriella Custódio da Silva foi morta na terça-feira com um tiro no peito, dentro da casa dos pais do marido, em Joinville.
O rapaz, de 21 anos, é o principal suspeito do crime. Ele chegou a levar Gabriella até o pronto socorro, dentro do porta-malas do carro, mas fugiu em seguida.
Na quinta, apresentou-se à polícia e alegou que o disparo foi acidental. Apesar disso, o caso segue sendo tratado como feminicídio pela Polícia Civil.
De acordo com o delegado Elieser Bertinotti, que conduz a investigação na Delegacia de Homicídios de Joinville, o entendimento é de que a morte da jovem foi ocasionada pela relação com Leonardo Natan Chaves Martins, companheiro dela.
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– Seguimos tratando como feminicídio porque, ao nosso entender, a vítima foi morta em decorrência do convívio direto com o autor. Por enquanto, a versão do autor de que a arma disparou acidentalmente não nos parece viável, porque uma arma não dispara sozinha – aponta Elieser Bertinotti.
Leonardo foi liberado após o depoimento. Num vídeo divulgado pela defesa do jovem no mesmo dia, ele afirmou que o ocorrido foi uma tragédia.
– Eu amava muito ela (SIC), é o amor da minha vida. Isso foi uma tragédia e vocês que estão me julgando não sabem o que estou passando – diz Leonardo.
Conforme o delegado, ele seguirá em liberdade até que haja provas concretas para um pedido de prisão temporária. O advogado de Pedro Wellington Alves da Silva também confirmou que Leonardo disse à polícia que o disparo foi acidental. Ele reiterou que a arma era do pai do suspeito, comprada no dia anterior, e que o casal havia ficado curioso para ver. Segundo Pedro, a arma estava sem o pente, mas havia uma bala dentro.
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– O Leonardo assume que foi ele, embora tenha sido um acidente. Ele está extremamente arrependido e abalado emocionalmente – descreveu.
Ações da Segurança Pública
O presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública de Santa Catarina e comandante- geral da PM, coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, afirma que o crescimento dos feminicídios é um fenômeno nacional, sobre o qual todas as autoridades policiais têm buscado teses e explicações.
Em Santa Catarina, o coronel pontua que as forças de segurança pública estariam conseguindo reduzir crimes como furtos, roubos e mortes violentas, mas que em contrapartida os crimes dentro do lar aumentaram.
– Essa criminalidade envolve uma violência cultural, estrutural, que até então não era percebida, ou era negada – avalia.
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Araújo Gomes aponta que uma série de ações foi tomada com outras polícias e instituições parceiras. Programas como o Polícia Civil por Elas, para mulheres vítimas de violência, a Rede Catarina, que acompanha o cumprimento de medidas protetivas de mulheres, foram intensificados. PM, OAB-SC e Ministério Público desenvolveram um projeto piloto em Imbituba, batizado de Protetores do Lar, para orientar adolescentes sobre violência doméstica.
Por fim, o aplicativo PM SC Cidadão, com lançamento previsto para ocorrer em 60 dias, deve contar com um botão do pânico para mulheres que têm medida protetiva.
– Embora o número esteja maior, e isso é preocupante, desde que iniciamos medidas mais voltadas a esse crime, a frequência diminuiu. Boa parte desses números está concentrada no primeiro trimestre ou quadrimestre – avalia o coronel.
40,62% das mortes é atribuída a companheiros
Neomar da Rosa, 25 anos, morta e esquartejada no mês de janeiro, em Ituporanga. Cheila Regina Tresi, 32 anos, torturada e morta por traumatismo craniano, em fevereiro, em Içara. Janete da Aparecida da Silva, 41 anos, assassinada a facadas quando caminhava para o trabalho, em Santa Cecília, no mês de março.
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Além da extrema crueldade, as mortes dessas três mulheres também têm algo comum a praticamente todos os casos registrados este ano no Estado: os principais suspeitos dos crimes são o companheiro ou o ex- companheiro das vítimas.
Conforme o levantamento da reportagem do DC, 40,62% dos feminicídios tiveram a autoria atribuída ao companheiro das vítimas. Em outros 31,25% dos casos, o principal suspeito era o ex-companheiro. Também são apontados como prováveis autores dos crimes namorados, ex-namorados, padrasto e parentes como genro e cunhado. Todos homens, com exceção de um caso, onde a morte de uma adolescente teve como principal suspeita a namorada dela.
Para a delegada Patrícia Zimmermann, coordenadora das Delegacias de Proteção à Mulher, ao Menor e ao Idoso (DPCAMI) em SC, a cultura do machismo é a motivação e pode explicar o crescimento dos casos. De acordo com ela, os agressores veem as mulheres como objetos e não aceitam perdê-las.
– O machismo é tão forte que os agressores não parecem se importar em serem presos. Em cerca de 30% dos casos, os autores cometem suicídio. Há uma relativização da vida – aponta.
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A desembargadora Salete Silva Sommariva reflete que o aumento da violência pode ser uma reação à conquista de direitos. Para ela, o crescimento de casos se dá pelo fato de que alguns homens não aceitam o que entendem como perda de poder, de espaço no campo profissional e, sobretudo, dentro do lar.
– Creem que as mulheres são sua propriedade e eles que lhes traçam o destino. Jamais aceitam a separação – analisa.
Já a defensora pública Anne Teive Auras, que atua em Florianópolis com mulheres vítimas de violência, pondera que é difícil precisar o que explica esse tipo de comportamento, mas avalia que a violência sempre pode ser encarada como uma forma de negativa da subjetividade do outro, que não o reconhece como sujeito. A defensora acredita que ele pode estar ligado ao contexto do país.
– O momento vivido pelo Brasil, de retração democrática, enfraquecimento da participação popular na construção de políticas públicas e recrudescimento de discursos violentos e misóginos, não contribui para a diminuição desses índices – declara.
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Feminicídios por região
Entre 1º de janeiro e 26 de julho de 2019
Vale do Itajaí
Balneário Camboriú 2
Blumenau 2
Ituporanga 1
Dona Emma 1
Bombinhas 1
Porto Belo 1
Total 8
Grande Florianópolis
Florianópolis 1
Governador Celso Ramos 1
São José 1
Tijucas 1
Total 4
Sul de SC
Tubarão 1
Içara 2
Criciúma 1
Forquilhinha 1
Total 5
Norte de SC
Joinville 2
Papanduva 1
Rio Negrinho 1
Total 4
Oeste de SC
Chapecó 1
Xanxerê 1
Total 2
Serra de SC
Lages 2
Campo Belo do Sul 2
Santa Cecília 1
Campos Novos 2
Correia Pinto 1
Total 8