Os números de violência contra mulheres em Santa Catarina tiveram queda nos primeiros meses de 2020, segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-SC). De 1º de janeiro a 10 de maio foram registradas 8.128 ocorrências de ameaça e 3.863 de agressão, levando em conta somente os dados da Polícia Civil. No ano passado, neste mesmo período, foram 9.725 casos de ameça e 4.751 de lesão. Significa dizer que os registros tiveram queda de 16,42% e 18,69%, respectivamente.

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A redução é considerável, mas ainda não é vista como um indicador positivo pela delegada Patrícia Zimmermann D’Ávila, que coordena as Delegacias de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (Dpcamis) no estado.

Conforme a delegada, se percebe o decréscimo de registros principalmente no período de quarentena do novo coronavírus, a partir de 18 de março, e a suspeita é que parte das notificações não chegue à polícia. No entanto, Patrícia também menciona outros dois fatores que podem ter impactado nas estatísticas: uma maior submissão da mulher no lar durante o período de isolamento social e o fechamento de estabelecimentos noturnos, como bares e boates.

– Sempre nos preocupamos com a possibilidade de subnotificação, mas também há um outro fator que precisa ser visto com muita atenção nesse contexto de convivência intensa: pode estar ocorrendo uma retomada daquela mulher cuidadora do lar, que é mais tolerante a violência do companheiro. Ou, ainda, com o fechamento de boates e seus similares, agressores deixam de chegar embriagados em casa – pondera.

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Para a delegada, apesar das hipóteses estudadas pela segurança, ainda é cedo para avaliar se realmente houve uma redução na violência doméstica ou se os casos vão reaparecer com o fim do isolamento social e de forma expansiva:

– É uma preocupação que temos pensar na mulher em situação de submissão neste período. E é possível que tenhamos aumento de notificação de violência com o fim da pandemia, mas só teremos a dimensão exata no fim deste período.

Mais atenção para as vítimas

Logo após o governo estadual decretar emergência por causa da pandemia do coronavírus, as notificações de violência doméstica despencaram, chegando a uma redução de 65% na segunda quinzena de março, o que despertou preocupação das forças de segurança.

Segundo a coordenadora das Dpecamis, Patrícia Zimmermann D’Ávila, no primeiro momento se avaliou que muitos casos deixaram de ser notificados à polícia devido ao período de isolamento social, o que motivou a instituição a ampliar os canais de denúncia e a estreitar as relações com vítimas que já tinham medida protetiva de urgência deferida contra os agressores.

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– Começamos a fazer contato por telefone com as vítimas com medida protetiva de urgência, mantendo uma proximidade com elas, o que inibe um pouco mais a ação do agressor. E, ao notar descumprimento da medida, os delegados rapidamente representaram pela prisão preventiva dos autores, intensificando a forma de controle.

Com isso, segundo a delegada, poucas mulheres precisaram abandonar o lar e serem realocadas em abrigos enquanto as equipes de segurança providenciavam um afastamento mais efetivo dos agressor.

Canais de denúncia

Os canais de denúncia foram ampliados pela Polícia Civil de Santa Catarina no início da pandemia do novo coronavírus. Além do Disque 100, canal aberto para qualquer denúncia de crime em território nacional, e do Disque 181, que recebe denúncias em Santa Catarina, também está disponível um contato por WhatsApp. Nesse caso, mensagens podem ser enviadas a qualquer horário para o (48) 98844-0011.

Há ainda a opção de registro de boletins de ocorrência pela delegacia virtual, no site da Polícia Civil. A Polícia Militar também tem recebido denúncias através do 190, número de emergência da corporação.

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