A mãe e o padrasto de Luna Gonçalves, de 11 anos, viraram réus após a Justiça aceitar a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A menina foi encontrada morta na madrugada do dia 14 de abril, em Timbó, no Vale do Itajaí.
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De acordo com o Ministério Público, a ação penal foi ajuizada pelas Promotorias de Justiça da Comarca de Timbó com relatos sobre os crimes que ocorreram até o mês de abril, na casa dos acusados. Segundo as investigações, a mãe e o padrasto de Luna passaram a agredir a menina diariamente como forma de castigar a menina, além disso, eram impostos castigos, repetidas vezes, sendo usada também violências físicas brutais, com socos, tapas, golpes com chinelos e surras com pedaços de mangueiras de jardim.
Segundo os Promotores de Justiça Alexandre Daura Serratine e Tiago Davi Schmitt, que assinam a ação, a violência física era acompanhada de graves ameaças, com o objetivo de aterrorizar a menina e reduzi-la psicologicamente. De acordo com o Ministério Público, os acusados prometiam causar mal se a menina contasse sobre as agressões a alguém ou se ela não fosse obediente às vontades da mãe e do padrasto. Eles impediam, inclusive, a criança de frequentar a escola, temendo que as agressões fossem descobertas, segundo o MPSC.
Luna morreu após ter sofrido golpes contra o rosto, cabeça e o tórax. De acordo com o Ministério Público, o laudo cadavérico indicou que, na ocasião, ela foi estuprada, pois evidenciou que havia sido submetida à conjunção carnal.
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Segundo os promotores de Justiça, após a morte da menina, a mãe e o padrasto apagaram a memória de seus celulares e iniciaram a limpeza e reorganização da cena do crime. Em depoimento à polícia, a mãe ainda se acusou falsamente, assumindo toda a responsabilidade pela morte da filha, para proteger seu companheiro.
Segundo o MPSC, o casal foi acusado pelos crimes de homicídio – qualificado por ter sido praticado por motivo fútil e torpe; com meio cruel; sem possibilidade de defesa; e por se tratar de feminicídio -, estupro de vulnerável, tortura, cárcere privado e fraude processual. A mãe ainda responde por autoacusação falsa.
Ao receber a denúncia, o Juízo da Comarca de Timbó manteve os réus presos preventivamente.
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