Caso Ivon de Souza vai afetar toda coligação do PSDB que disputou eleições em Palhoça

O confuso processo eleitoral do município de Palhoça, que espera há sete meses a decisão de quem enfim será o prefeito da cidade, retorna na próxima semana ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. O órgão terá que julgar de novo o caso, uma definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas agora será obrigado a emitir uma decisão conjunta, o que vai atingir toda a coligação do PSDB e não apenas o prefeito e pode afetar três vereadores que foram eleitos pelo partido na eleição do ano passado.

Se a decisão for por não conferir o pedido de registro da candidatura de Ivon de Souza (PSDB), o processo também anulará a convenção que definiu a chapa de 22 vereadores e pode afetar os três peessedebistas eleitos, Rosangela Prates, Nelson Martins e Reni Schweitzer, hoje secretário de obras da administração interina do município.

O TRE convocou uma coletiva para informar que o processo de análise da candidatura de Souza será enviado via Correios pelo TSE de volta para o tribunal na tarde de hoje, e deve levar cerca de uma semana para chegar e ser encaminhado ao relator do processo. No último dia 4 de abril, o Tribunal Superior Eleitoral anulou as decisões anteriores sobre o processo emitidas pelo TRE e pediu que as julgasse novamente. O que permanece de todo o imbróglio é o ineditismo do caso, como reconhece o próprio presidente do TRE.

– Em meus 34 anos de magistratura completados hoje, eu não lembro de uma situação semelhante – afirmou Eládio Torret Rocha.

Ivon de Souza se declarou otimista de que a decisão do TRE agora pode ser diferente com a unificação dos dois processos. A decisão anterior do órgão tinha impugnado a candidatura dele e dado aval para a candidatura dos vereadores da chapa. Como a decisão agora será única, Ivon aposta em um veredito diferente.

– Fomos julgados como candidato, hoje estamos sendo julgados como prefeito eleito na urna. A soberania popular tem que prevalecer a todo tipo de ação.

Assim que o processo chegar ao TRE, o presidente garantiu que tem a palavra do relator do processo, juiz Marcelo Peregrino, de que ele será colocado em pauta com urgência. Torret não adiantou qual deve ser o prazo para votação do conselho sobre a matéria e também afirmou que não pode dar nenhuma análise de mérito ao tema e adiantar qual a decisão mais provável para o caso.

Os três vereadores eleitos foram procurados para comentar o caso.Nelson Martins afirmou que só vai se pronunciar após a decisão do TRE. Reni Schweitzer disse que não acredita que os vereadores possam ser afetados independente da decisão do órgão, pois afirma que uma das duas convenções feitas tem de acabar valendo para a justiça eleitoral. Rosângela Prates atendeu às chamadas feitas ao celular.

:: O caso

A polêmica em torno da candidatura de Ivon começou em junho de 2012, mês de convenções partidárias. O PSDB de Palhoça fez duas convenções, uma no dia 17 e outra, dia 30. A primeira homologou a candidatura de Ivon, mas uma decisão na Justiça suspendeu o evento.

A liminar atendeu a um pedido de Carlos Alberto Fernandes Junior, conhecido como Caco, que era presidente municipal da sigla, mas foi destituído por uma intervenção estadual.

A sentença devolveu o cargo de presidente a Caco e, com isso, ele marcou a nova convenção, realizada dia 30 de junho. O evento foi tumultuado e ao final cada grupo sustentava uma versão da história.

Segundo Caco, por causa do alvoroço, a convenção terminou sem homologação de candidaturas. Com esse argumento, ele entrou na Justiça contra o registro de candidatura.

Já Ivon usou uma resolução do diretório nacional confirmando seu nome e pediu o registro da candidatura a prefeito.